Reflexos do Direito Animal no Direito de Família e Sucessões    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
Sinopse
As mudanças valorativas em relação aos animais de estimação fizeram com que os mesmos passassem a ocupar uma posição equiparada à de membro da família na qual estão inseridos. Assim, tendo em vist...
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O livro trata do estudo do direito processual do trabalho de acordo com as disposições da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e com a jurisprudên...
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Uma conquista necessária    Por Sandra Mara Dobjenski
Sinopse
O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...
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Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista    Por Marcio Yukio Tamada
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O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...
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Sinopse
Esta é a 9ª Edição. As alterações materiais e processuais são incrivelmente dinâmicas e incessantes. Tais circunstâncias demandam a atualização constante deste obra.. Como é costumeiro, o present...
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Um Guia Prático    Por Ivonei Souza Trindade
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Obra que procura explicar aspectos práticos do amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Livro recomendado a qualquer pessoa que tenha interesse em temas de Direitos Humanos.
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Volume VIII - artigos 926 a 1.072    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 8º volume da obra Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que trata de forma prática e didática dos artigos 926 a 1.072 do Código.
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TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRT 1a.REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O concurso do TRT 1a. Região 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enq...
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Série Temas de Direito e Desenvolvimento    Por Patricia Borba Vilar Guimarães et ali (Org.)
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Essa série contempla estudos sobre temas e problemáticas sociais atuais, sob a visão da sociologia jurídica. Presta-se para a fundamentação de pesquisas sobre os temas abordados, bem como para o us...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a.EDIÇÃO    Por ORGANIZAÇÃO: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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A JUSTIÇA BRASILEIRA.
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Volume IV - artigos 442 a 538    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 3º volume da obra Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538.
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Ricardo González, um advogado bem-sucedido, mas cheio de problemas emocionais, é contratado por Lukas Llorente, um engenheiro jovem e promissor, que está sendo acusado pela morte da socialite Bianc...
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Volume II - arts. 149 a 317    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 2º volume da obra Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte geral do Código, tratando de forma didática dos artigos 149 a 317, e ...
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Volume I - Artigos 1º a 148    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 1º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil, que foi elaborado para ser utilizado no dia a dia dos profissionais e estudantes do direito de modo a proporcionar um mecanismo ...
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Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O objetivo do presente trabalho é o de analisar de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. ...
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Sinopse
Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...
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Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enun...
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Estude para o concurso TJCE/2014    Por Luciano Torres Filho
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Com tantas matérias para estudar não atenha-se marcando na sua lei de Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará o que vai cair, com o texto que trazemos até você, estude de m...
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Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...
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