Livros independentes à venda - Página 134

Comentários à lei e ao decreto Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Quais os usos permitidos para um imóvel rural ou urbano que esteja dentro do perímetro de ocorrência da lei da Mata Atlântica? Há possibilidade de uso e qual o grau de utilização permitido? Como ...

Versão impressa R$ 48,23 | Versão Ebook R$ 43,96

Responsabilidade Tributária dos Administradores

em Razão da Dissolução Irregular das Empresas Por José Paulo da Silva Santos

Sinopse

O autor é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - e atua como Procurador da Fazenda Nacional desde dezembro de 2003.

Versão impressa R$ 37,97

Breves Estudos sobre Coisa Julgada

Flaviano Vasconcelos Pereira Por Estudos Específicos

Sinopse

Livro Específico

Versão impressa R$ 92,27

Ação Rescisória

Flaviano Vasconcelos Pereira Por Estudos Específicos

Sinopse

Este livro é resultado de pesquisa sobre a ação rescisória. O seu público alvo é Juízes, Advogados, Promotores e Pocuradores.

Versão impressa R$ 94,91

Recurso Extraordinário e Especial

Estudos Específicos Por Flaviano Vasconcelos Pereira

Sinopse

Recurso Especial e Extraordinário 2010

Versão impressa R$ 92,53

Revista Estudos Jurídicos - Decisium dos Tribunais

Periódico - 2009.1 Por ISSN 2176-6053

Sinopse

Periódico da área jurídica. Série reunida de Direito Constitucional, do Trabalho e Processual Civil. PARAÍBA

Versão impressa R$ 49,02

A promessa de compra e venda no Código Civil de 2002

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo C...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01

Exercícios de Propriedade Industrial

Prepare-se para ser Agente da Propriedade Industrial Por Paula Ribeiro Soares Ferreira

Sinopse

Esse livro traz 200 exercícios de Propriedade Industrial para estudo do tema. Os exercícios ajudam a fixar o conteúdo da Lei da Propriedade Industrial, Lei n 9.279/96 e facilitam a preparação paqra...

Versão impressa R$ 46,53 | Versão Ebook R$ 30,40

A Óptica Prisional

Da prisão às demais instituições Por Tiago Fetalian

Sinopse

"Das práticas sociais nascem determinados sujeitos estritamente condicionados ou ligados a elas. A maneira como a lei punia os homens marcava suas atitudes perante a sociedade. A punição se dá em c...

Versão impressa R$ 47,30

AÇÃO PENAL

Por Ibrahim Jacob

Sinopse

Este livro dispõe sobre a ação penal, em especial sobre seu conceito, características, condições da ação, carência da ação, princípios da ação penal pública, espécies de ação penal pública (condici...

Versão impressa R$ 43,40

A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania

Ítalo-Brasiliana Por Estevam Del Nero

Sinopse

As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...

Versão impressa R$ 46,56

Cidadania Italiana

Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália Por Estevam Del Nero

Sinopse

O QUE O LIVRO PODERÁ MUDAR EM SEU PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE CIDADANIA? A busca do reconhecimento da cidadania italiana é um sonho, mas não é simples e tampouco fácil. Neste livro eu con...

Versão impressa R$ 104,16

LA SOCCIDA NEI GIORNI NOSTRI

Un abbordaggio moderno ed attuale Por Estevam Del Nero

Sinopse

La profondità degli studi qui presentati finiscono con il suggerimento di una tipologia di contratto in soccida che permetta ottenere i giuste interpretazione delle tasse senza il rischio di una sb...

Versão impressa R$ 88,21

INQUÉRITO POLICIAL

Por Ibrahim Jacob

Sinopse

Este livro dispõe sobre o inquérito policial, em especial sobre sua finalidade, natureza jurídica, características, valor, vícios, incomunicabilidade, indiciamento, início, evolução e seu encerrame...

Versão impressa R$ 43,14

VISÃO FILOSÓFICA DO HOMEM À LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUCIONAL!

Por JEAN JARDIM

Sinopse

O presente mergulho intelectual, aqui ligeiro, mas nem por isso inconsistente, tem como objetivo inicial uma escavação histórica e filosófica sobre o homem, a sua liberdade, a sua condição de liber...

Versão impressa R$ 72,57

¿El ESTADO DEMOCRÁTICO DEL DERECHO EN EL BRASIL ES UNA REALIDAD O UNA FICCIÓN?

SÉRIE ARTIGOS Por JEAN JARDIM

Sinopse

La propuesta de este estudio ligero es sólo de presentar, por reflexión, un tema que demanda una investigación más contundente y profunda en el que logra al buceo académico ...

Versão impressa R$ 66,27

A LIBERDADE COMO CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Direito Ambiental Por JEAN JARDIM

Sinopse

No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é buscar analisar a relação desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos do equilíbrio entre ambos para que o homem a part...

Versão impressa R$ 64,01

PRISÃO PREVENTIVA

Por Ibrahim Jacob

Sinopse

Este livro cuida da prisão preventiva, em especial de seus pressupostos e do prazo de sua duração. Excelente para concurseiros e estudante para o exame da OAB!

Versão impressa R$ 47,62

A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA

E SUAS IMPLICAÇÕES PROCESSUAIS CIVIS Por ADRIANO DE ALMEIDA CARVALHO

Sinopse

Não há mais que se discutir quanto a reparabilidade ao Dano Moral sofrido por aqueles que tiveram seus nomes inclusos indevidamente em cadastros de negativação de crédito. A doutrina e jurisprudênc...

Versão impressa R$ 56,09 | Versão Ebook R$ 43,96

Direito Penal

Exame de Ordem Por Marco Antonio Pereira

Sinopse

De uma forma fácil, didatica e tranquila, aqui você vai realmente aprender o que a Ordem pede em seus exames, este compendio de Direito Penal, foi elaborado ao longo de vários anos de estudos em cu...

Versão impressa R$ 50,74

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