Exame de Ordem    Por Marco Antonio Pereira
Sinopse
Esta obra é para você que vai prestar o Exame de Ordem ou se prepapar para concurso publico, nela é abordado os princípais temas pertinentes ao direito de uma forma simples, didatica e eficiente, p...
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Das Pessoas    Por Ibrahim Jacob
Sinopse
Este livro trata da primeira parte do Código Civil, é dizer, das pessoas; físicas ou naturais e das jurídicas.
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Sinopse
“Pois o homem, relativamente falando, é o mais corrompido e doentio de todos os animais, o mais perigosamente desviado de seus instintos – apesar disso tudo, com certeza, continua a ser o mais inte...
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no Caso dos Exploradores de Cavernas    Por João Alberto Padoveze
Sinopse
O livro, O Caso dos Exploradores de Cavnas, discorre sobre o caso de cinco pessoas que ao entrarem numa caverna foram surpreendidas por um deslizamento que obstruiu a entrada da mesma. Em virtude d...
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Sinopse
Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a função da pena mais específicamente no Direito Penal aplicada à sociedade. O pesquisador inicia seu trabalho pela evolução da pena, trazendo sua ...
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Sinopse
“Quem me recusa a proteção da lei empurra-me para os ermos em que habitam os selvagens, coloca nas minhas mãos a arma que irá me proteger.” (Heinrich Von Kleist, no seu livro Michael Koolhaas)
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COMO NÃO SER ENGANADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO    Por João Alberto Padoveze
Sinopse
A consciência parece ser uma maldição reservada a poucos. Para os que a tem, basta uma análise sobre determinado assunto e a resposta será a mais justa possível. Contra aqueles que não a tem, somen...
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O parcelamento do imóvel rural em Rondônia    Por Telmo de Moura Passareli
Sinopse
A tradição agrária brasileira tem a característica de ser altamente regulamentada por normas infralegais, que se estabelecem na medida e limites para cada instituto definido na legislação, em cada ...
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Sinopse
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Aquilo que você precisa saber para abrir sua empresa no sistema integrado do micro empreendedor individual (MEI ou SIMEI). Todos os aspectos da lei de forma clara; ...
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situação jurídica, jogo e as consequências em um processo penal democrático    Por Valmor Júnior Cella Piazza
Sinopse
Partindo das concepções modernas acerca da natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é verificar entre as tantas propostas teóricas apresentadas pela doutrina, qual possui a melhor v...
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Leis nº 8.212/91 e 8.213/91    Por Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento
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Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento Legislação básica da Previdência Social, que auxiliará o profissional a tirar todas as suas dúvidas.
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Volume 1    Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento
Sinopse
Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para in...
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Prevenindo passivos - Gerando Lucros    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...
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EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DAS EMPRESAS    Por José Paulo da Silva Santos
Sinopse
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Sinopse
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A presente obra pretende investigar, mediante análise da lei, doutrina e jurisprudência, a aplicabilida...
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PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS    Por ADEMAR INÁCIO DA SILVA
Sinopse
O presente artigo, posto que voltado a averiguar o que constitui matéria de exame preliminar ou de mérito pelas Câmaras de Julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, permite...
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Sinopse
Este livro tem o objetivo de compilar a legislação relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), cobrada pelas principais Bancas Organizadoras de Concursos Públicos, bem como propiciar ao candidato ...
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Volume 2    Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento
Sinopse
Livro em continuação do volume 1, também destinado aos aplicadores do direito previdenciário e aos profissionais que queiram iniciar neste ramo do direito, com modelos práticos de peças processuais...
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Questões de Concursos Jurídicos & Administrativos    Por Anthonyoni Assis Tavares
Sinopse
Este livro é resultado da compilação de questões de Direito Administrativo aplicadas pela Fundação Carlos Chagas em diversos Concursos da área judiciária e administrativa. Trata-se de um instrum...
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Tomo Alfa    Por Léo Demétrius Lassi
Sinopse
Neste tomo, composto por 04 artigos, o autor demonstra a importância da análise científica da Teoria da Norma Jurídica para a aplicação do Direito no dia-a-dia forense, traz o conceito e o cabiment...
Versão impressa R$ 37,97
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