A semente de uma nova consciência e ordem para um mundo melhor    Por Carlos Reitchell
Sinopse
Início do século XXI, já se foram 5000 anos de história, desde que surgiram as primeiras Civilizações, que a humanidade vive sob a égide de um mundo em permanente estado caótico e infeliz! Como p...
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-    Por Gordon Tullock
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Publicado originalmente em 1962, após o auge das tensões da Guerra Fria, na Baía dos Porcos, “The Calculus of Consent” é o maior expoente do que pode ser chamado, hoje, de Teoria da Escolha Pública...
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estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2    Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira
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A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...
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A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.
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"Recepções Teóricas no Direito Constitucional Brasileiro" oferece uma análise profunda e abrangente do panorama jurídico brasileiro, dividindo-se em três partes cruciais. A primeira parte, "Pensa...
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LIVRO I    Por Ivam Passos Vinhas
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O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...
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"Escritos Diversos 3" corresponde a uma compilação de quinze artigos publicados no período compreendido entre novembro de 2.015 e junho de 2.019, bem como sete pareceres jurídicos produzidos no exe...
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ANTECEDENTES - O PRESIDENTE-DITADOR GETÚLIO VARGAS E O POVO BRASILEIRO    Por LUIZ TARCISIO CASTELLO BRANCO SAMPAIO
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Getúlio Vargas sabia-se ditador, mas não tirano e, como já ficara escrito, seguia as orientações filosóficas e a “religião” do Positivismo de maneira que desde o início do seu Governo revolucionário.
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O livro de estudos e exercícios Direito Administrativo Destrinchado, carrega esse nome não só porque a palavra DESTRINCHAR tem o sentido de esmiuçar (separar em partes) para que cada parte do Direi...
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estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 1    Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira
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A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...
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Esse livro trata da Pandemia provocada pelo vírus Covid-19. Pela primeira vez o povo brasileiro se deixou trancar em suas casa, acuado e refém do medo. Uma doença trágica, que ceifou vidas, mas q...
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A obra, organizada pelos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira e Marcelo Lauar Leite traz relevantes estudos sobre novos temas acerca da regulação no Direito Econô...
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a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário    Por Larissa Takla de Biase Nogueira
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A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...
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conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller    Por Larissa Takla de Biase Nogueira
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A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...
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O papel do Sindetanol    Por José R. N. de Azevedo & Tulio Barbosa
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O presente livro é resultado de uma dupla preocupação: com os trabalhadores e sua organização a partir da classe. Soma-se ainda a necessidade de evidenciarmos o trabalho desenvolvido por uma entida...
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O estudo baseia-se na aplicação do referido instrumento no Brasil e no mundo e possui como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaber...
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A obra debate o alcance das imunidades tributárias garantidas aos templos de qualquer culto e às entidades benemerentes sem fins lucrativos quando essas pessoas jurídicas praticam atos empresariais...
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O Autor Samuel Lemos, Vai Falar sobre o Golpe 2016, que cassou o mandato da Presidenta Dilma Rousseff(2011-2016), ela que foi eleita democraticamente com 51,64% dos votos válidos(54.501.118 de voto...
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Análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal    Por Marina Noronha Barduzzi Meyer
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Esta obra analisa a responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização de pessoal para a realização dos seus serviços. A fim de alcançar uma dogmática apropriada para a aprecia...
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FILOSOFIA, POLÍTICA, PSICOLOGIA, CIÊNCIA E RELIGIÃO.    Por SÍDNEY DA SILVA SOUSA
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O vírus do desespero é um titulo meramente ilustrativo, e o conteúdo desse trabalho vai além do que o titulo aponta, em suma vírus é algo que se repete no fenômeno de acontecimentos que ocorrem na ...
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