Atuações históricas em aprimoramento prático    Por Clovis Renato Costa Farias
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O segundo semestre de 2012 foi marcado por intensa movimentação acadêmica em âmbito social, com incursões pela prática e orientações de alunos no caminho da efetividade dos direitos fundamentais, c...
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5 MÓDULOS EM 1 VOLUME    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Olá Concurseiro(a) vencedor(a)! A coleção Direito Civil para Concurso e OAB, 5 Módulos em 1 Volume, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos...
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Questões de trânsito que você não tinha para quem perguntar    Por SONIA MARA INGLAT ACIOLLI
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O presente trabalho surgiu da necessidade de consulta rápida da legislação de trânsito. O código foi instituído pela Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, ele tem 341 artigos. No entanto o CONTRAN –...
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Você é usuário dos serviços públicos concedidos, pois usa eletricidade, telefonia, televisão e transportes públicos! Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como e...
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Decreto 43.981/2005    Por Bernadete Meneses
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A autora, que é servidora da SEFAZ, apresenta, de forma explicativa, as disposições legais e regulamentares do imposto sobre transmissão causa mortis e doação no Estado de Minas Gerais. Na obra, ...
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PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME II Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 514 páginas ISBN 97...
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PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 505 páginas ISBN 978-65-80808-02-1
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Fatos históricos e jurídicos    Por Clovis Renato Costa Farias
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A presente obra dá continuidade a obra Vivências Trabalhistas, com publicação em livro, no momento da “Deforma Trabalhista”, pós Lei nº 13.467/2017 e demais normas continuadoras do projeto de implo...
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 237 páginas ISBN 978-65-80808-01-4
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Noções Básicas    Por Ivonei Souza Trindade
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Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.
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O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...
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Esta obra traz informações sobre a questão da organização da Guarda Municipal, onde pode ser observada informações sobre o policiamento preventivo das Guardas Municipais, criação do CNPJ da institu...
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A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente    Por Bruno Bottiglieri
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Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...
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O livro "Geodireito e o Estudo das Áreas de Livre Comércio na Amazônia Legal”, escrito pelo professor Elói Martins Senhoras, trata-se da décima segunda obra didática da Coleção “Comunicação & Polít...
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Sinopse
"Escritos Diversos 3" corresponde a uma compilação de quinze artigos publicados no período compreendido entre novembro de 2.015 e junho de 2.019, bem como sete pareceres jurídicos produzidos no exe...
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OAB & Concursos    Por Thiago do Nascimento Elias
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De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...
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Conhecendo e apresentando soluções para as garantias do uso da propriedade    Por Nildo Lima Santos
Sinopse
O mais prático aceitável conceito da expressão “ambiente natural”, em matéria ambiental, diz respeito aos recursos que são oferecidos pela natureza aos seres vivos, em especial ao homem d...
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RELAÇÕES DE CONSUMO Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 162 páginas ISBN 978-65-80808-00-7 Editora Norat www.editoranorat.com.br
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O Meio Ambiente na Era Digital    Por Patricia Guimarães. Adriana Carla Oliveira. Yanko Xavier
Sinopse
Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...
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Noções básicas    Por Paulo Henrique Faria Nunes
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Elementos fundamentais do Direito Internacional Público com o fim de atender, de maneirara objetiva, os programas elementares dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais. Livro vol...
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