Livros independentes à venda - Página 79

PROVA PERICIAL CONTÁBIL: Diretrizes e Procedimentos atualizados pela Lei 13.105/2015 e com Ênfase na NBC TE-Entidades Terceiro Setor

Por CARMEM LANA CURVELO

Sinopse

A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...

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A FINALIDADE DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE

Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade Por Andréia de Souza Moraes

Sinopse

Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93 Por JOSIMAR SOUSA

Sinopse

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...

Versão impressa R$ 59,93 | Versão Ebook R$ 38,31

Manual Prático da Lei Maria da Penha

Por Fábio Dantas de Oliveira

Sinopse

A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...

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Religião e Legislação

Uma questão de Direito Por Fábio Dantas de Oliveira

Sinopse

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...

Versão impressa R$ 46,89 | Versão Ebook R$ 24,75

Planejamento para Concursos

Por AMANDA DE MEDEIROS ROSA

Sinopse

Este livro contém todo o planejamento necessário para os estudos em concursos públicos. O usuário deve preencher de acordo com seus horários e objetivos. O conteúdo aborda: controle de concursos, c...

Versão impressa R$ 81,01 | Versão Ebook R$ 38,31

Os efeitos extrapenais "deletum sociali" na Era da Inteligência Digital

Novas vertentes ao Direito Penal Por Gabriel Carvalho dos Santos, Lhais Silva Baia

Sinopse

A vasta experiência humanitária ao longo dos séculos, atualmente, aponta para as mais degradantes violações ao Direito, fator evidenciado pela estamentalização social, advinda de tempos longínquos ...

Versão impressa R$ 46,77

A VOZ - nem tudo o que parece é!

edição revisada e ampliada - Nem tudo o que parece é! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Assim como na sua primeira edição e nos vários trabalhos realizados, este trabalho não tem como objetivo levar às pessoas o que elas querem encontrar nas nossas palavras e sim escrever de maneira c...

Versão impressa R$ 79,43 | Versão Ebook R$ 38,31

A psicopatia e o Direito Penal

Um artigo científico Por Cíntia Natália dos Santos

Sinopse

Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal

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Execução Fiscal

Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

A obra tem por objetivo tecer considerações sobre a ação de Execução Fiscal, sob a perspectiva das normas constantes da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980, denominada Lei de Execuções Fisc...

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Anotações sobre a Lei Brasileira de Inclusão

Estatuto da Pessoa com Deficiência Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

A presente obra trata da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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Comentários ao Estatuto da Cidade

Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

Comentários ao Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257/2001, que regulamentou as disposições sobre política urbana constantes dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. A obra contempla comen...

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AUTOS DA COMPADECIDA DEFESA CRIMINAL

Reflexões de um advogado de água doce, aprendendo a pescar Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não ...

Versão impressa R$ 45,57 | Versão Ebook R$ 21,36

Agências reguladoras e defesa do consumidor: Estudos em homenagem ao Professor Djason Barbosa da Cunha

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A presente obra é resultado de projeto de pesquisa desenvolvido por professores e alunos do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Nor...

Versão impressa R$ 92,23

Práticas abusivas não previstas no Código de Defesa do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...

Versão impressa R$ 84,80

Práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...

Versão impressa R$ 84,41

FILOSOFIA DO DIREITO

entre os idealistas Por Gilson Azevedo (org)

Sinopse

Ao pensar e propor mais esta obra de Filosofia do Direito, estou dando continuidade em um conjunto de reflexões que iniciei a partir dos referenciais teóricos dos quais fiz uso em sala de aula por ...

Versão impressa R$ 44,01 | Versão Ebook R$ 27,01

BENS PÚBLICOS E FUNÇÃO SOCIAL

Uma análise do descumprimento do princípio funcional Por Eliezer Guedes de Oliveira Junior

Sinopse

O estudo do direito de propriedade requer inegavelmente uma análise do princípio da função social. Tal princípio foi inserido na estrutura do direito de propriedade explicando o seu papel e justifi...

Versão impressa R$ 40,26

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS - 4ª EDIÇÃO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 4ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 374 páginas I...

Versão impressa R$ 61,53

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS NORAT, LEANDRO CARVALHO E ROSILENE MARINHO

Sinopse

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Leandro Carvalho dos Santos Silva Rosilene Paiva Marinho de Sousa MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 256...

Versão impressa R$ 50,77

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