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SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O DIREITO À INFORMAÇÃO Markus Samuel Leite Norat Anne Caroline Rodrigues Barros MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 132 páginas IS...
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VULNERABILIDADE INFORMACIONAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Catego...
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Chamada à ação em condomínios    Por Erigutemberg Meneses
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Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...
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Com domínio das contas    Por Erigutemberg Meneses
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Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de as...
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O objeto principal do livro são as relações pan-amazônicas. No entanto, o estudo não se limita à análise da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O autor analisa os principais fato...
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VÁRIOS EXERCÍCIOS    Por JOSE DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
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A OBRA "PORTUGUÊS PARA CONCURSOS" É UMA FONTE DE PESQUISA MUITO IMPORTANTE PARA ESTUDANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENEM, VESTIBULARES TRAZENDO UMA GAMA DE EXERCÍCIOS PARA TREINAR A CAPACIDADE DE ...
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Estudos em Homenagem ao Professor Aladir Cardozo Filho    Por Ubirajara Coelho Neto
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O presente trabalho é fruto da seleção e organização de alguns artigos apresentados em 2018-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Univers...
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das entidades de assistência social    Por Alexandre Santos Sampaio
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Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...
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E suas implicações sociais e legais    Por Carla Cristina Feitosa dos Santos
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A escolha pelo tema se iniciou em situações de vida como empregada, funcionária e depois como acadêmica de Direito despertou em mim a vontade de aprofundamento jurídico a respeito do assunto procur...
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percalços-&-discórdias    Por Livio Zambeccari II
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O pretenso País dos Sulistas, após o segundo Plebisul, quase entra em colapso. Vamos saber por que?
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80 o/o NOVO & 100 o/o ATUALIZADO Integrando COmunicação & NEgociação    Por TIBOR SIMCSIK & OMBRETTA SIMCSIK Colaborou: RAPHAEL SIMCSIK
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FATOS: Há uma nova ordem processual civil além da (in)definição do que seja “ORDEM PÚBLICA” e ESCOLA SEM CENSURA. São FATOS que deverão alterar ou completar o Curriculum das Faculdades de Direito ...
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No mundo atual, onde a implementação de novos modelos de negócio surge a cada momento numa dinâmica jamais vista, oriunda em parte pelo paradigma da disrupção e em parte pela infraestrutura e comun...
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No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...
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principais autores    Por Ivo Gabriel Repczuk
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Este livro trata da medicina legal a serviço do Direito, ideal para quem nunca estudou Medicina Legal, possuí pouco tempo ou concurseiros que terão a Medicina Legal no seu edital, em especial conc...
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Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...
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Este estudo apresenta o delito de redução a condição análoga à de escravo sob o recorte temático da economia rural brasileira, considerando a matriz cultural latina, colonial, escravocrata e autori...
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Vade Mecum - TJDFT Notário 2019: Legislação Especial Contém as seguintes legislações, que serão cobradas na parte de legislação especial do concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajud...
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DÚVIDAS DE TRÂNSITO QUE VOCÊ NÃO TINHA PARA QUEM PERGUNTAR    Por SONIA MARA INGLAT ACIOLLI
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Perguntas e respostas das principais infrações de trânsito, com detalhes do enquadramento legal, pontuação e valores das multas. Compilação das principais dúvidas de trânsito, questionadas para a D...
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+ de 300 questões | Inclui Material de Apoio    Por Professor Rodrigão
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Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...
Versão impressa R$ 75,04 | Versão Ebook R$ 55,26
A PARTIR DA SÍNTESE DOUTRINÁRIA ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN QUANTO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO    Por DIEGO SABÓIA E SILVA
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A pretensão principal desta obra é despertar o sentimento de necessidade do estabelecimento de balizas minimamente objetivas tendentes a limitar a liberdade interpretativa das normas jurídicas, not...
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