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A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
As Guerras da Silésia foram três conflitos travados em meados do século XVIII entre a Prússia (sob o rei Frederico, “o Grande”) e a Áustria dos Habsburgos (sob a arquiduquesa Maria Theresa) pelo co...
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ROCK E ESPIRITUALIDADE: A convergência entre o som e o espírito é uma obra espiritualista universalista, simples, acessível e bem-humorada, destinada ao leitor comum que aprecia música, espirituali...
uma análise das ações civis públicas relativas à regularização das filas de cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Ceará
Por
Hércules Florentino Gabriel Filho
Sinopse
O presente trabalho objetiva demonstrar, a partir da análise das Ações Civis Públicas n°s 0002012-48.2006.4.05.8100 e 0811930-91.2016.4.05.8100, ajuizadas perante a Justiça Federal do Estado do Ce...
A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
O presente trabalho visa analisar o princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual, consubstanciado pelo art. 132 da Constituição Federal de 1988, passando pela ótica históri...
O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...
A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...
A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade é uma teoria que permite à Suprema Corte adotar em sede de controle difuso efeitos exclusivos do controle concentrado, conferindo a essas...
Revisitando fatos históricos - uma jornada necessária
Por
Marcos Silva Ramos
Sinopse
Este trabalho evidencia elementos de análise e reflexão no contexto do mundo do trabalho, reacendendo a imperativa discussão entre os construtos Relações de Trabalho e Gestão de Pessoas, evidencian...
Os Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento representam uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento jurídico na interseção com as novas te...
Você já ouviu falar, passou por essa situação ou conhece alguém portador de amnésia dissociativa?
Trata-se de um distúrbio psicológico caracterizado por um esquecimento que acomete o indivíduo, c...
Este livro é uma coletânea de textos produzidos por professores, graduandos e pós-graduandos em Geografia e áreas afins de todo o Brasil.
Traz uma série de estudos sobre Educação Ambiental, Geogr...
Uma Estrutura e Metodologia de Implementação Prática
Por
Lydia J. Azêdo Neta
Sinopse
Em que pese as iniciativas que se seguiram desde o advento da Resolução CNJ nº 70/2009, o Poder Judiciário ainda carece de uma estrutura de Governança que realmente espelhe os níveis estratificados...
A psiquiatria contemporânea é realmente diferente da sua versão autoritária do passado, ou apenas mais sutil em seus métodos de controle? Este livro ousa desmentir a narrativa de progresso na psiqu...
En el transcurso de la Historia la opinión pública siempre ha sido manipulada. Para mantenernos informados dependemos de organismos especializados raramente independientes, subordinados al poder e...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
