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O presente estudo abordará a rede de proteção à criança e adolescente que sofre ameaça de morte. A relevância da pesquisa se dá em função do alto índice de mortalidade infanto-juvenil e a abordagem...
princípio da legalidade e análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 132/2023
Por
Eduardo Antonio Mesquita Lima
Sinopse
A Emenda Constitucional n. 132/2023, popularmente conhecida como Reforma Tributária, alterou significativamente o sistema tributário nacional, sendo marcada por mudanças verdadeiramente estruturais...
O presente estudo discute sobre o procedimento administrativo da seara processual penal denominado de Inquérito Policial. Essa fase pré-processual foi atribuída a cargo das polícias judiciárias, se...
Russo Descomplicado: Aprenda Russo Sozinho!
O primeiro curso completo de russo totalmente em português brasileiro.
Feito sob medida para quem quer aprender no seu ritmo, com explicações simples, ...
(a seguir, copiado ‘manualmente’ por ter chego no limite do chat:)
>>>>[USER] Como eu desconfiava, nossa conversa está tão extensa que está bugando o chat tudo aqui!
Inclusive, eu já tive...
O comportamento dos consumidores é previsível. Há padrões e diferenças intrigantes nas escolhas das pessoas quando compram café, cerveja, carros, planos de saúde, restaurantes, jogos de videogame, ...
A filosofia é a mãe das matérias, precursora na educação, a consciência da necessidade do conhecimento e hoje o remédio para a saúde mental e um futuro digno.
E é na filosofia da educação que te...
Com Anarquia: a sua Filosofia e o seu Ideal, uma edição prefaciada por António Cândido Franco, concluímos a reedição de dois ensaios em que Piotr Kropotkine procura dar a conhecer a «Filosofia da A...
Há expressa vedação da implementação e do uso de sistemas de IA que contemplem risco excessivo (artigo 14, caput, e incisos I a III), assim entendidos aqueles que utilizem técnicas subliminares: a)...
Este livro foi elaborado de maneira dinâmica e competente, como a vida nos negócios deve ser. O conteúdo é uma mescla do meu conhecimento em neurociências com a experiência de mais de vinte anos co...
O presente trabalho estuda as consequências jurídicas impostas aos psicopatas infratores no âmbito do direito penal. Fundamenta-se a escolha do presente tema, ante o certame na doutrina e na jurisp...
Descrição para o Leitor:
"Este não é apenas um livro. É um manual de sobrevivência civilizacional e um mapa de ação prática para um mundo à beira do colapso. Se você já se sentiu impotente diant...
A Metástase da Dor Burocrática é uma sátira feroz, lírica e profundamente sombria sobre o labirinto sem saída das repartições públicas. Em suas páginas, acompanhamos o Capitão, um veterano endureci...
Articulação
As mentes por trás das negociações que viram o jogo
Autor: Diego Novaes
Você já sentiu que sua ideia era boa, mas não foi ouvida? Já esteve em uma reunião onde tudo dependia da sua...
O livro "Tríade Revolucionária: Como IA, Quântica e Fusão Nuclear Estão Remodelando o Mundo" de Abir Sotnas Moura Araujo explora a convergência e a interdependência de Inteligência Artificial (IA),...
Este livro resulta de uma experiência formativa singular, fruto da integração entre as disciplinas Geografia da Saúde e Região e Regionalização, do curso de Licenciatura em Geografia da UFCG. Organ...
O livro “Código de Normas de Minas Gerais – Questões (Provimento Conjunto nº 93/2020)”, de Eduardo Lopes Machado e Kalil Espindula Abdala, é uma obra voltada à preparação para concursos e ao aprofu...
Com uma escrita direta, afiada e profundamente honesta, Eduardo Pedro Glicério nos convida a enxergar o Brasil com os olhos de quem sente na pele — todos os dias — o peso de ser preto em uma socied...
A omissão que desafia os declaratórios se verifica não só quanto ao que foi pedido e não decidido, mas também com relação ao que o magistrado deveria ter se pronunciado de ofício e não decidiu.
A...
