Pesquise um livro independente

Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

Um diário escrito na adolescência serviu de estopim para a violência, vingança e crime onde o amor se confunde com ódio e o ódio com amor. Um romance recheado de amor, sexo, violência, pedofilia, e...

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O INVENTO SABOTADO - Coleção a Turma do Renato

Por Ubiraraja de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,08

DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...

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AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

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AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

Versão impressa R$ 91,30 | Versão Ebook R$ 41,44

DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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ASPECTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...

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IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...

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A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Babilônia evidencia-se o poder da classe sacerdotal, em razão dessa sociedade possuir bibliotecas, noções de astrologia, misturando-se a ciência à magia. Na Índia vige uma civilização marcada...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 121,68 | Versão Ebook R$ 41,44

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...

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EDUCAÇÃO E DESEVOLVIMENTO SOCIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...

Versão impressa R$ 87,57 | Versão Ebook R$ 41,44

NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

1.Noções gerais. O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministér...

Versão impressa R$ 86,25 | Versão Ebook R$ 41,44

POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer...

Versão impressa R$ 90,03 | Versão Ebook R$ 41,44

COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...

Versão impressa R$ 97,87 | Versão Ebook R$ 41,44

L.SOUSA ESCREVE CONTOS E CRÔNICAS

Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Esta é a terceira publicação do autor e se constitui num trabalho de duplo gênero literário: conto e crônica. A amplidão das narrativas aqui contidas deixa à mostra a preferência que Luiz Carlos de...

Versão impressa R$ 43,71 | Versão Ebook R$ 23,63

VALOR ADICIONADO EM SANTA CATARINA

A inconveniência do cálculo na partilha do ICMS para os municípios Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Esta obra pretenderá discutir a inconveniência do emprego do conceito do Valor Adicionado (VA) na divisão do ICMS para os municípios catarinenses. Proporá a análise crítica sobre o efeitos de uma p...

Versão Ebook R$ 23,63

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