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A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.
Nesta IV Antologia Poética Sertão e Poesia, temos despedidas, encontros e desencontros que, provocados em 4 motes em decassílabos e heptassílabos, tal como nos espetáculos presenciais impressionant...
A literatura de cordel, com suas rimas e histórias contadas em versos, é uma tradição rica e colorida que remonta ao Nordeste brasileiro. No entanto, nos tempos modernos, a tecnologia tem desempenh...
A organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de governo adotadas em cada país. Planejamento é o estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que de...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...
O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
Por ser pequeno, este livro talvez expresse, num primeiro momento, pobreza de conteúdo, mas o motivo desse tamanho tem um grande significado! Ele foi escrito por meio da dor, do sofrimento, da falt...
A inconveniência do cálculo na partilha do ICMS para os municípios
Por
LUIZ CARLOS DE SOUSA
Sinopse
Esta obra pretenderá discutir a inconveniência do emprego do conceito do Valor Adicionado (VA) na divisão do ICMS para os municípios catarinenses. Proporá a análise crítica sobre o efeitos de uma p...
Olá. Nesse meu livro ( 5 Receitas fitness fáceis ) contém receitas fitness simples de fazer. O principal objetivo desse livro é passar que não é preciso ficar sem comer o que mais gosta e sim, cont...
Isaura Conceição dos Reis está vivendo sem controle uma vingança nascida na infância, que permanece escondida do mundo. Logo no começo, um flashback relembra o início de tudo, quando se transforma ...
A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...
Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e ...
