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Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...
A construção de um espaço de leitura em casa, dentro das salas de aula e, se possível, a presença de um livro em todos os espaços que a criança transita promoverão uma aproximação do pré-leitor da ...
A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências.
A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...
Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
Por ser pequeno, este livro talvez expresse, num primeiro momento, pobreza de conteúdo, mas o motivo desse tamanho tem um grande significado! Ele foi escrito por meio da dor, do sofrimento, da falt...
A inconveniência do cálculo na partilha do ICMS para os municípios
Por
LUIZ CARLOS DE SOUSA
Sinopse
Esta obra pretenderá discutir a inconveniência do emprego do conceito do Valor Adicionado (VA) na divisão do ICMS para os municípios catarinenses. Proporá a análise crítica sobre o efeitos de uma p...
O Manual do Discipulado Cristão é uma obra didática e fundamentada na Bíblia Sagrada, elaborada para fortalecer os fundamentos da fé cristã e capacitar discípulos de Jesus a discipular outros. O ma...
Sendo bem prático e simples, este livro é um manual que apresenta sugestões de aulas, um guia prático de como se trabalhar as aulas de Pós-Médio nas três séries do Novo Ensino Médio, baseado na min...
A educação abrange a comunicação e a informação. Em sentido amplo a educação é o meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma sociedade sejam transferidos de gera...
Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1
No processo ...
Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos.
Por outro lado, os estudantes, cujos p...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
A origem, desenvolvimento, influência e interação do mau com a natureza humana
Por
Denilson Zito de Sousa
Sinopse
“Como foi que aquele que iniciou sua senda incorporado numa serpente no jardim do Éden tornou-se um poderoso dragão (figuradamente) que guiará as nações da terra numa batalha contra o rei dos reis ...
