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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
Em um mundo marcado por incertezas, dores e recomeços, Porque Ele Vive é um convite à fé viva e inabalável. Ailton França de Sousa conduz o leitor por uma jornada de reflexão, superação e esperança...
Todos carregamos uma criança dentro de nós — às vezes calada, esquecida, ferida. O Menino Interior é uma travessia delicada entre memórias, silêncios e reencontros, onde o passado não é um peso, ma...
um artefato pedagógico apoiado na Pesquisa em Design Educacional
Por
Rafael Silva de Sousa
Sinopse
Este livro apresenta uma proposta inovadora para o ensino das lutas corporais nas aulas de Educação Física escolar, por meio da utilização de jogos e brincadeiras como estratégias pedagógicas. Frut...
magine unir ciência comportamental e paixão musical em uma mesma obra. Em "A Ciência ABA e as Bandas de Rock", a autora apresenta, com linguagem acessível e olhar clínico, como os princípios da Aná...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo...
O direito natural, ou jusnaturalismo, supõe a existência de um direito universal, estabelecido pela natureza. Seu fundamento é o da lei natural, e não o da lei humana, que rege os acordos e contrat...
Débora e as Mulheres que Romperam Limites é uma jornada inspiradora por entre as páginas da Bíblia, guiada pela força e fé de mulheres que marcaram a história com coragem, obediência e determinação...
O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...
O antigo Código de Processo Civil e o atual mostram ‘não houve nenhuma mudança quanto ao procedimento do recurso ordinário. O que houve, de fato, foram algumas alterações na escrita dos artigos que...
No caso de tutela antecipada inaudita altera parte fundada na evidência o panorama se inverte. O artigo 9º, II, CPC-2015, restringe o contraditório sob o sedutor argumento de que o direito é prováv...
Enquanto produtora editorial, encontro com frequência obras que não procuram apenas contar uma história ou expor ideias, mas provocar reflexão.
Este livro insere-se precisamente nesse espaço: o da...
DO PRINCÍPIO AO FIM: UMA JORNADA ÉPICA ATRAVÉS DAS ESCRITURAS
Mais do que uma simples narrativa histórica, Do Princípio ao Fim conduz o leitor por uma jornada cronológica, teológica e profundame...
E se a maior jornada da sua vida não levasse a um novo lugar, mas de volta a quem você realmente é.
Ecos da Alma conduz o leitor por uma
jornada intensa e cinematográfica através das feridas, e...
Engenharia Didática e Modelagem Matemática — Um caminho para ensinar Matemática a partir da realidade. Apresenta uma proposta de ensino que aproxima a Matemática do cotidiano e das experiências dos...