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Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
Desafio da Igualdade Matemática utilizando as quatro Operações básicas
Por
Francisco Hélio de Sousa
Sinopse
Joãozinho decidiu inovar ao apresentar como trabalho escolar um desafio matemático capaz de desenvolver habilidades com cálculos mentais e raciocínio lógico envolvendo as quatro operações básicas (...
A demarcação é uma operação que se assinala a linha divisória entre dois prédios com a finalidade de torná-la visível. Demarcar significa ‘fixar marcos’.
A ação demarcatória visa fazer cessar a...
A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advoc...
Foi no final do segundo império que começou a ser implantada a ferrovia no Brasil. Nessa ocasião, muitas empresas ferroviárias foram implantadas em vários locais. Sempre iniciando em um porto e ava...
A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...
A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1...
Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação...
Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na...
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas.
Na...
O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
A relação do Eterno com o ser humano e a influência de Satanás em cada faceta da ordem social
Por
Aluísio Oliveira de Sousa
Sinopse
Pense nisso! O Eterno sabe e compreende melhor o que é o ser humano e o que cada um em particular (homem e mulher) deve ou não fazer (o papel específico que o Eterno determinou segundo a particular...
A gestão financeira é uma
habilidade crucial para a
segurança financeira e para
alcançar objetivos a longo prazo.
No entanto, muitas pessoas lutam
para dominar essa habilidade.
Neste guia com...
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Eu gostaria de esclarecer uma série de dúvidas que sempre surgem sobre o sistema operacional do pinguim. A partir daí vocês passarão a ter uma visão mais ampla de como eu pude resolver meus problem...
A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de interpretações, antes mesmo de serem signos, e elas só significam porque são ‘interpretações es...
como é a vida né já várias vezes a gente sempre tem essas perguntas
De onde viemos?
pra onde vamos?
E quem seremos quando ficar grande ?
Vocês já pararam pra pensar também
O que nos vamos ...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia ...
