Direito do Consumidor

estudos em homenagem aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Por Gleiber Adriano de Oliveira Dantas; Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Código do livro: 343199

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Direito, Economia, Educação, Consumidor, Direito Civil, E Commerce

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impressa
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Sinopse

A presente obra intitulada “Direito do Consumidor: estudos em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor” foi uma iniciativa promovida pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal - PROCON/NATAL, considerando a finalidade de assegurar a aplicação da Lei n° 8.078/1990.

O Procon Natal possui competência de divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação, inclusive por publicações próprias, colocando à disposição dos interessados estudos e pesquisas, conforme previsão no artigo 8°, IV da Lei Complementar n° 107, de 24 de junho de 2009.

Características

ISBN 978-65-990-8589-5
Número de páginas 550
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Gleiber Adriano de Oliveira Dantas; Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

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