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Livro idealizado para você estudante de direito que vai fazer prova da OAB.
A hora de começar a estudar é agora.
Vá direto ao que mais é cobrado na prova da ordem, Direito Constitucional / Ética ...
Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor ...
A pedagogia, como teoria da educação, busca equacionar, de alguma maneira, o problema da relação educador-educando, de modo geral, ou, no caso específico da escola, a relação professor-aluno, orien...
A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...
Criaturas mágicas e mitológicas são tão antigas quanto à própria terra e são seres não humanos surgidos do imaginário e cotidiano fazendo parte interessante da cultura, folclore, mitologia e magia ...
Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
Os prazos suspender-se-ão nos feriados (domingos, os sábados e os dias em que não houver expediente forense) ‘para todos os atores da relação jurídica e não só para os advogados’.
Assim, são de...
A forma de notificação da autora, informando a GOOGLE das páginas com o conteúdo de tal vídeo não foi, de fato, objeto da sentença, restando consignar, neste recurso, que bastará qualquer notificaç...
36 Tons do Baralho Cigano - O guia completo das cartas Lenormand é um livro essencial para todos aqueles que desejam aprender a arte da leitura de cartas.
Neste guia completo das cartas Lenorma...
A educação holística é uma forma de ensino que vai além dos limites impostos pela tradicional educação baseada em conteúdo e avaliação. Ela considera de forma integral cada estudante, atendendo às ...
Um Céu para Josima é o texto que abre e dá o título à obra. Trata-se de uma narrativa que sublinha as humildes crenças de uma pobre negra velha até a hora que a realidade implacável lhe desfigura a...
Ao ler, o leitor logo buscará a protagonista. E ela está lá, não de forma explícita, mas dividida em fragmentos sobre uma linha do tempo. "Sobre Você" não se apresenta como um inventário de saudade...
A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
“A extensão de terra que um homem lavra, planta, melhora, cultiva, cujos produtos usa, constitui a sua propriedade. Pelo trabalho, por assim dizer, separa-a do comum. (...) Deus, ao dar o mundo em...
ESTATUTO DA TERRA, ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL E LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES
Por
Afonso de Sousa Cavalcanti
Sinopse
Dados do autor:
Afonso de Sousa Cavalcanti, natural de Jandaia do Sul, Paraná.
Nascido aos 28/03/1950.
Formação Acadêmica: licenciado em Estudos Sociais e Filosofia (Faculdade Salesiana de Fi...
O sistema jurídico por conter regras jurídicas, deve-se estudar os fáticos, isto é, as relações humanas e os fatos, a que elas se referem, para se saber qual o suporte fático, ou seja, aquilo sobre...
