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A ideia é deixar o cônjuge, que é meeiro, a administração de todo o patrimônio, o que se revela em geral conveniente, pois desse modo, até a partilha final, o patrimônio do casal não se cinde.
D...
A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...
A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis.
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Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos.
Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as ...
A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...
Na Babilônia evidencia-se o poder da classe sacerdotal, em razão dessa sociedade possuir bibliotecas, noções de astrologia, misturando-se a ciência à magia.
Na Índia vige uma civilização marcada...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
Veja como ela está presente em todos os momentos do nosso cotidiano
Por
Valdivino Alves de Sousa
Sinopse
O livro começa com uma introdução que convida os leitores a refletirem sobre a importância da matemática no dia a dia. É pra mostrar que ela é mais do que só números, é uma linguagem universal que ...
O Estado, realidade complexa, está presente na vida de cada um.
Pode representar a salvaguarda dos valores mais caros da pessoa humana, mas, ao reverso, pode se constituir também no ‘carrasco’ ...
Cada tecnologia está associada a um tipo distinto de estrutura organizacional. É relativamente plano e desburocratizado na produção unitária. As organizações de produção em massa constituem o arqué...
Quando os ventos sopram forte e as águas da vida parecem nos afogar, é aí que mais precisamos confiar que Deus ainda está no controle. Em Tempestade – Quando a Vida Muda Sem Aviso, Mas Deus Continu...
A trajetória, o amor e a missão do Filho de Deus como você nunca viram antes.
Por
AILTON FRANCA DE SOUSA
Sinopse
Este livro é um convite para enxergar Jesus com outros olhos. Mais do que um relato cronológico, é uma imersão na essência do Cristo — antes, durante e depois da cruz. Uma jornada profunda, bíblica...
Quantas vezes a vida pareceu terminar onde Deus estava apenas começando?
Recomeço é uma jornada de fé, esperança e transformação.
Em cada capítulo, você encontrará a prova viva de que o fracasso ...
Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos desta ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...
O processo pode ser conceituado como uma relação jurídica entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a uma finalidade, que é a sentença. O processo civil, como qualquer dis...
Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
