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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
O presente estudo tem por escopo examinar a revisão da prisão preventiva no prazo de 90 dias, mediante análise do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Almeja-se, ademais, real...
O art. 988 trata das hipóteses de cabimento que são mais amplas que as previstas na Lei n° 8.038/90, justificando-se diante do sistema proposto pelo novo CPC, inclusive, no que diz respeito ao cump...
O tempo de tramitação de um processo guarda estreita relação com a forma de desenvolvimento dos ritos processuais. Nesse aspecto, a mudança mais profunda foi desenhada para o processo de conhecimen...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é: a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória.
O fundamen...
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chamado a...
Superdotação, criatividade e o desafio de ver o mundo com outros olhos
Por
Vitoria de Sousa Carvalho
Sinopse
Em um mundo que valoriza padrões, Pensamento Fora da Caixa revela o universo muitas vezes incompreendido das mentes superdotadas. A autora, Vitória de Sousa Carvalho, traça reflexões profundas sobr...
E se o comportamento fosse uma banda de rock? Este livro propõe uma viagem inesquecível pelo universo da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), guiada pela metáfora das bandas e festivais musicai...
O direito ambiental e a mobilidade urbana se entrelaçam na busca por cidades mais sustentáveis e habitáveis. A mobilidade urbana, como direito fundamental, deve ser pensada de forma a minimizar os ...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
No limiar entre a vida e a morte, entre o poder da Inteligência Central e os destroços da humanidade, nasce a história de Eliah.
Um dos filhos dos rejeitados da Zona de Exclusão, aqueles cujos cor...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Quer apresentar a história de um verdadeiro herói da fé para seu filho? Mergulhe com ele no mundo encantado de "O Menino Domingos, Amigo de Jesus", um livro para colorir que vai muito além das pági...
O Estado Unitário é caracterizado pela centralização do poder, pela existência de uma única unidade de emanação de poder político interno. A produção legislativa fica a cargo de um único poder cent...
O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
O SENTIDO ESOTÉRICO E A BUSCA PELO CONHECIMENTO INTERIOR
Por
LUIZ CARLOS DE SOUSA
Sinopse
Esta obra está projetada para guiar o leitor através de uma jornada de aprofundamento, partindo do que já foi aprendido no grau de Aprendiz Maçom. Trata-se do momento em que o maçom começa a trilha...
A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
O PENSAMENTO É PODER CRIADOR É UM GUIA ESSENCIAL PARA QUEM DESEJA TRANSFORMAR SUA MENTE EM UMA FERRAMENTA PODEROSA DE CRIAÇÃO, PROSPERIDADE E REALIZAÇÃO PESSOAL . NESTE LIVRO VOCÊ DESCOBRIRÁ COMO O...
Nesta antologia poética, os alunos e alunas do ensino fundamental dão voz às suas emoções, sonhos e descobertas através da arte da palavra. Com sensibilidade e espontaneidade, cada poema revela o o...
Vinte e dois dias de sal. Um prisioneiro que não foge. Um diário que sabe demais.
O Persa é o melhor soldado do império, e recebe a missão mais simples da sua vida: atravessar o grande deserto d...
