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A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...
No conteúdo do livro você vai aprender a como criar uma tabela utilizando o SGBD MySQL, e desenvolver um site dinâmico em PHP, com um cadastro de produto contendo inserção, alteração e exclusão dos...
Uma luz intensa, que não pode ser compreendida por mentes humanas, envolve tudo o que existe. No centro desse espetáculo celestial está Jesus, governando o universo a partir do Trono de safira.
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"Tenha Fé, Força & Coragem" transcende as páginas de um livro com sua proposta de transformação integral. Sob a autoria de John Elyston de Souza Altmann, esta obra não é apenas uma leitura; é um co...
A Pediatria, como toda profissão, deve ser exercida com competência, ética, dignidade e humildade, mas ainda com paciência, bom senso e muito amor.
O Autor
O prazo de trinta dias no CPC/73 passou a ser de um mês, consoante se lê do § 3º. Chama a atenção, no § 1º (originário do Projeto da Câmara), a supressão da exigência de que a conta na qual é feito...
Em um mundo marcado por incertezas, dores e recomeços, Porque Ele Vive é um convite à fé viva e inabalável. Ailton França de Sousa conduz o leitor por uma jornada de reflexão, superação e esperança...
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros.
No código an...
O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
“Do Processo ao Propósito: Uma Árdua Caminhada” é mais do que um livro — é um chamado à perseverança, fé e superação. Nesta obra devocional, Ailton França de Sousa compartilha reflexões profundas, ...
Atualmente os honorários advocatícios são previstos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994), que preconiza em seu artigo 22, caput. A lei estabelece três espécies de honorários, ...
magine unir ciência comportamental e paixão musical em uma mesma obra. Em "A Ciência ABA e as Bandas de Rock", a autora apresenta, com linguagem acessível e olhar clínico, como os princípios da Aná...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo...
No caso de tutela antecipada inaudita altera parte fundada na evidência o panorama se inverte. O artigo 9º, II, CPC-2015, restringe o contraditório sob o sedutor argumento de que o direito é prováv...
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é muito mais que um documento: é a identidade viva da escola. No entanto, em muitos contextos, sua elaboração acaba reduzida a um exercício burocrático, distante...
Nos vibrantes anos 80, um adolescente negro tenta desvendar as complexidades do mundo ao seu redor. Ele sente na pele a discriminação e o preconceito, mas ainda não consegue nomear o que o oprime. ...
Descubra a Magia de Desconectar para Conectar!
Seu filho passa muito tempo na tela? Você sente que ele precisa de brincadeiras ao ar livre?
"O menino que descobriu o mundo sem celular" é mais d...
Muitos cristãos desejam viver uma fé sem desafios, responsabilidades ou crescimento espiritual – preferem permanecer na “Terra do Nunca” da imaturidade, evitando o chamado para um relacionamento ma...
A massificação da produção, do consumo e da contratação deixou o consumidor em desvantagem, pois, à medida que o fornecedor se fortaleceu técnica e economicamente, o consumidor teve o seu poder de ...
