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"isaac soares de souza"
Sinopse
No caso de tutela antecipada inaudita altera parte fundada na evidência o panorama se inverte. O artigo 9º, II, CPC-2015, restringe o contraditório sob o sedutor argumento de que o direito é prováv...
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Um eco da Terra Indígena    Por LUIZ CARLOS DE SOUSA
Sinopse
É um romance instigante, com personagens fortes, que prendem a atenção do leitor do início ao fim, uma característica marcante nas obras do autor. Um fato histórico e a ancestralidade do protagonis...
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Sinopse
As hipóteses de agravo de instrumento estão previstas em rol taxativo. A taxatividade não é, porém, incompatível com a interpretação extensiva. Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis,...
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Sinopse
Nem tudo que se escreve em diário é para ser lido. E nem todo segredo que se esconde… está realmente escondido. Samanta achava que bastava mudar de cidade para mudar de vida. Uma cidade pequena, ...
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Sinopse
No Brasil, o direito à educação é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incenti...
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Sinopse
O ser humano não é apenas simbólico, luminoso. É também diabólico, tenebroso. E o é simultaneamente’. A complexidade do ser proporciona a criação de um novo indivíduo e de uma nova humanidade. ...
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Sinopse
Apenas uma educação universal e igualitária pode cumprir as obrigações do Estado e garantir a dignidade da pessoa humana. Existe uma estreita ligação entre o Estado Democrático de Direito e a educa...
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Sinopse
Os professores precisam dominar, com segurança, esses meios auxiliares de ensino, conhecendo-os e aprendendo a utilizá-los. O momento didático mais adequado de utilizá-los vai depender do trabalho ...
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Sinopse
A vantagem dos europeus, que faz com que eles terminem por ocupar e dominar regiões tão distantes e sobre as quais têm conhecimentos muito mais imprecisos do que os nativos que sempre viveram aí, n...
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Sinopse
A transformação da educação não pode antecipar-se à transformação da sociedade, mas esta transformação necessita da educação. Exercer a consciência é ter clareza sobre o aspecto dialético da e...
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Sinopse
A pedagogia, como teoria da educação, busca equacionar, de alguma maneira, o problema da relação educador-educando, de modo geral, ou, no caso específico da escola, a relação professor-aluno, orien...
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Sinopse
A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...
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Sinopse
A Declaração dos Direitos Humanos, no Artigo 26, estabelece que todos têm direito a educação, todavia essa educação deve garantir o respeito aos direitos humanos fundamentais e a liberdade, e promo...
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Sinopse
O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...
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Sinopse
Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e os fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garante aos fornecedores o exer...
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Sinopse
Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor ...
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Sinopse
Na Idade Média considerava-se banco a mesa onde se realizava a troca de moedas. Se o banqueiro não cumpria a sua prestação, os credores quebravam a mesa, emergindo desse fato a palavra bancarrota, ...
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Sinopse
Hoje é pacífico o entendimento do tribunais de que o Dano Moral pode atingir tanto a pessoa física quanto a jurídica que de alguma forma sofre lesão em seu de interesse não patrimonial. A intel...
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Sinopse
Atualmente os honorários advocatícios são previstos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994), que preconiza em seu artigo 22, caput. A lei estabelece três espécies de honorários, ...
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UMA NOVA CHANCE PELA A GRAÇA    Por AILTON FRANÇA DE SOUSA
Sinopse
Quantas vezes a vida pareceu terminar onde Deus estava apenas começando? Recomeço é uma jornada de fé, esperança e transformação. Em cada capítulo, você encontrará a prova viva de que o fracasso ...
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