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PROCEDIMENTO COMUM E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Código de Processo Civil de 1973 tratava da questão no seu art. 131, ao dispor que ‘o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não ...

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Alimentação Inteligente

estratégias nutricionais para perder peso de forma saudável Por Deborah de Sousa Neri

Sinopse

Em um mundo marcado pela urgência de soluções rápidas, a nutrição tornou-se terreno fértil para promessas milagrosas e modismos passageiros. Entre dietas da moda, restrições extremas e fórmulas sup...

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COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...

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PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O prazo de trinta dias no CPC/73 passou a ser de um mês, consoante se lê do § 3º. Chama a atenção, no § 1º (originário do Projeto da Câmara), a supressão da exigência de que a conta na qual é feito...

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TEMPESTADE

Quando a vida muda sem aviso, mas Deus continua no controle Por AILTON FRANCA DE SOUSA

Sinopse

Quando os ventos sopram forte e as águas da vida parecem nos afogar, é aí que mais precisamos confiar que Deus ainda está no controle. Em Tempestade – Quando a Vida Muda Sem Aviso, Mas Deus Continu...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo Código de Processo Civil a adotou um sistema misto, pelo qual existem as tutelas tipificadas (sistema típico: o Código prevê quais hipóteses permitem as cautelares e admite-se que o juiz con...

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CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. 1 O campo...

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CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...

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CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo deve ser encarado sob dois pontos de vista, um jurídico e um sociológico. O primeiro faz referência ao conjunto coordenado de todas as disposições que regulam o procedime...

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Do processo ao propósito

Uma árdua caminhada Por AILTON FRANÇA DE SOUSA

Sinopse

“Do Processo ao Propósito: Uma Árdua Caminhada” é mais do que um livro — é um chamado à perseverança, fé e superação. Nesta obra devocional, Ailton França de Sousa compartilha reflexões profundas, ...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XI

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Há expressa vedação da implementação e do uso de sistemas de IA que contemplem risco excessivo (artigo 14, caput, e incisos I a III), assim entendidos aqueles que utilizem técnicas subliminares: a)...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - BIBLIOGRAFIA

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - NOTAS

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME VIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Cada tecnologia está associada a um tipo distinto de estrutura organizacional. É relativamente plano e desburocratizado na produção unitária. As organizações de produção em massa constituem o arqué...

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PORQUE ELE VIVE

E POR ELE VIVER, QUE EU AINDA ESTOU DE PÉ Por AILTON FRANCA DE SOUSA

Sinopse

Em um mundo marcado por incertezas, dores e recomeços, Porque Ele Vive é um convite à fé viva e inabalável. Ailton França de Sousa conduz o leitor por uma jornada de reflexão, superação e esperança...

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A USUCAPIÃO E A POSSE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros. No código an...

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MEU MAIOR INIMIGO: EU.

"Identificando e derrotando seu pior adversário: você mesmo" Por AILTON FRANCA DE SOUSA

Sinopse

Baseados em testemunhas de pessoas trago aqui o que há de melhor de uma autoajuda para quem está vivendo dias difíceis e achando que tudo é uma obra do Sobrenatural quando muito nas vezes o maior o...

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INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O objetivo desse trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...

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O menino Interior

Um reencontro com memórias, silêncios e curas Por Sérgio Sousa de oliveira

Sinopse

Todos carregamos uma criança dentro de nós — às vezes calada, esquecida, ferida. O Menino Interior é uma travessia delicada entre memórias, silêncios e reencontros, onde o passado não é um peso, ma...

Versão impressa R$ 47,65

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