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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

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LEI DE LOCAÇÃO URBANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...

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DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

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JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os procedimentos de jurisdição voluntária, que correspondem àqueles em que inexiste litígio entre os interessados, são regidos pelas disposições constantes nos artigos da seção I do Capítulo XV. ...

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DO CASAMENTO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nas disposições gerais sobre casamento, foram eliminadas todas as referências à legitimidade da família oriunda de casamento civil, em respeito à Constituição Federal de 1988. Enquanto a Consti...

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EMBARGOS DE TERCEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E NEXO CAUSAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...

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UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A união estável é uma entidade familiar constitucionalmente prevista e protegida, tão digna e respeitável quanto a que decorre do casamento. Seus requisitos são apontados no art. 1723 do CC. Por...

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RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A única anotação digna de destaque está na alteração da palavra ‘causa’ que se lia na alínea b do inciso II, pela palavra ‘processo’. Trata-se de alteração surgida na revisão a que o texto do novo ...

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DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...

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BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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FUGA ANIMAL - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,62

OAB EM PARÁGRAFOS

RESUMO COMPLETO DOS 5 PERÍODOS Por Gilvan de Sousa Ribeiro

Sinopse

PREFÁCIO A presente obra nasce da percepção de que o estudo do Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a formação acadêmica integral exige mais do que a simples memoriza...

Versão impressa R$ 255,52 | Versão Ebook R$ 51,68

OAB EM PARÁGRAFOS

RESUMO COMPLETO DOS 5 PERÍODOS Por Gilvan de Sousa Ribeiro

Sinopse

PREFÁCIO A presente obra nasce da percepção de que o estudo do Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a formação acadêmica integral exige mais do que a simples memoriza...

Versão impressa R$ 255,52 | Versão Ebook R$ 23,63

A ESCOLA DO MEDO - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,53

10 passos para planejar e estruturar um livro.

Como projetar seu livro, do começo ao fim. Por FRANCISCO HELIO DE SOUSA

Sinopse

Esse livro é direcionado aos autores iniciantes que desejam escrever o seu primeiro livro e não sabem como organizar as ideias e elaborar um planejamento para a sua obra. Consiste em apresentar um ...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa R$ 70,71 | Versão Ebook R$ 35,50

A GUERRA DOS DOZE DIAS

E O CÓDIGO VEVAK Por Francisco Estêvao de Sousa

Sinopse

Arriscar secretamente a vida é a sua profissão! Diso fizeram jus vários espiões na " Guerra dos Doze dias", entre Israel, EUA e Irão. Aqui, o autor mostra, numa simbiose perfeita entre o real e a ...

Versão impressa R$ 151,84 | Versão Ebook R$ 23,63

A advocacia no divã

Por Fábio de Sousa Camargo

Sinopse

O livro "A advocacia no divã" nasce do cotidiano silencioso da prática forense — aquele que não aparece nas fotos de formatura, nem nas decisões publicadas, mas que molda o caráter do profissional ...

Versão impressa R$ 76,95 | Versão Ebook R$ 31,94

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