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No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
Irremediavelmente humano é um mergulho direto e sem concessões na experiência de existir. Ao longo de poemas marcados por linguagem contida e intensidade emocional, o livro percorre temas como o de...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Transforme ideias em aplicativos reais com Flutter.
Flutter é mais do que um framework — é uma porta de entrada para o desenvolvimento multiplataforma moderno, rápido e de alta performance. Nest...
Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX.
O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...
As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara.
A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...
A história real de Antonio Lima de Carvalho — uma trajetória marcada pela busca pela verdade, pela fé e pelo propósito divino. No interior do Maranhão, onde a simplicidade do povo contrasta com des...
Como líderes e empresas podem tomar decisões melhores na era da inteligência artificial
Por
Alan Gomes de Sousa
Sinopse
Em Administração Inteligente: Como líderes e empresas podem tomar decisões melhores na era da inteligência artificial, Alan Gomes de Sousa apresenta como a inteligência artificial pode auxiliar ges...
"Ensaios Filosóficos" é um mergulho na história da filosofia com rigor analítico. Neste livro, encontram-se capítulos sobre Heráclito, Zenão de Cítio, Marco Aurélio, Avicena, Espinosa, Kant, Hegel,...
El libro Memorial de la Profesora “Cuando habla una obrera de la Educación”, expresa una vasta práctica de la autora y sus enseñanzas por las escuelas públicas municipales y estaduales de la región...
Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Penal; Direitos Humanos
Por
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Sinopse
Após a publicação de alguns artigos acadêmicos/ científicos publicados em diversos periódicos, decidi apresentar ao público, em geral, estes trabalhos que abordam Política brasileira, Direito brasi...
Author's Notes
This work, the first volume of the series, aims to introduce the reader ssobre the artist Paulo Byron Oliveira Soares Filho, his work, testimonials, awards and a bit of its histor...
Curso de carburador de motosserra e roçadeira
Objetivo
Ensinar de forma simples como funciona limpar e regula um carburador de motosserra e roçadeiras.
Desta forma o usuário resolvera o princip...
Pietro nasceu e cresceu no subúrbio da cidade de São Paulo. Perdeu sua mãe quando ainda era muito pequeno, e seu pai foi morto logo em seguida, por dois assaltantes, enquanto voltava de mais um dia...
A busca intensa pela redução de custos produtivos nos leva ao
aprimoramento dos processos empresariais, porém a base para
alcançar este objetivo é a qualificação das pessoas. Por isso estarei
fa...
