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Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.
O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
Os ideais se chocam sem mediações, é possível ver neste período e com igual clareza, tanto as tendências para o afunilamento do projeto, como a sua aspiração de globalidade e de frutificação no quo...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Nem tudo que se escreve em diário é para ser lido.
E nem todo segredo que se esconde… está realmente escondido.
Samanta achava que bastava mudar de cidade para mudar de vida. Uma cidade pequena, ...
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
Na véspera de Natal, em uma Londres fria, envolta por neblina e contrastes, Timmy, um menino de apenas dez anos, observa atentamente o mundo ao seu redor. Enquanto as vitrines exibem fartura e luz,...
A jurisdição é reconhecida pela doutrina como capacidade que o Estado tem em decidir imperativamente e impor decisões. Esta capacidade é conferida ao Estado de forma voluntaria a fim de que seja en...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
Os professores podem não ter o hábito de leitura devido à falta de tempo, a dificuldade de acesso a livros e materiais culturais, a falta de estímulo e formação continuada focada na leitura literár...
A crise da fé subjetiva e o chamado ao Cristo revelado nas Escrituras
Por
Rodrigo Israel de Sousa
Sinopse
MEU JESUS É MELHOR QUE O SEU!
E se o Jesus que muitos seguem hoje for apenas uma versão moldada pelas próprias vontades?
Este livro confronta uma das maiores crises da fé contemporânea:
a te...
A história de um pai, um filho e os recomeços que ensinaram uma família a continuar
Por
CASSIO TRISTAO DE SOUSA
Sinopse
Toda família carrega histórias que quase se perdem no tempo. Algumas vivem nas fotografias antigas, outras nas lembranças repetidas em conversas de casa, e muitas permanecem escondidas nas dores qu...
No Brasil, o direito à educação direito é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e...
O livro "A advocacia no divã" nasce do cotidiano silencioso da prática forense — aquele que não aparece nas fotos de formatura, nem nas decisões publicadas, mas que molda o caráter do profissional ...
O art. 151, novidade do novo CPC, sobre o número de oficiais de justiça é inequivocamente pertinente, ao menos como diretriz a ser observada pelas normas de organização judiciária da União, do Dist...
O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...
O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...
Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...
A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...
Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...
Os procedimentos de jurisdição voluntária, que correspondem àqueles em que inexiste litígio entre os interessados, são regidos pelas disposições constantes nos artigos da seção I do Capítulo XV.
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