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"Alex de Souza Rangel"
Sinopse
A proposta deste trabalho foi analisar a exposição aos agentes físicos: ruído, vibração e calor aos quais estão expostos os trabalhadores que utilizam perfurador de solo motorizado ou também denomi...
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uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021.    Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra
Sinopse
O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...
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Sinopse
O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...
Versão Ebook R$ 23,63
Sinopse
Esse livro trata sobre a relação Privacidade x IA, através do acúmulo de minhas experiências profissionais como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais. A cada capítulo, trarei exemplos reais...
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Sinopse
Cheio de dicas de exercícios envolventes e ilustrações coloridas, este guia divertido de ler facilita a prática de pilates ao acordar. Melhore sua força, tonifique seu corpo e aumente sua flexib...
Versão Ebook R$ 59,25
Sinopse
O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...
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Defende-se o emprego da venda onerosa do direito à denominação em bens públicos como método alternativo de arrecadação. Pautado pela necessidade de inovação e reformulação de políticas públicas por...
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Sinopse
Este livro mergulha nas profundezas da filosofia de Platão, desvendando a teoria das Ideias e sua complexa relação com a busca pela justiça. Através de uma análise rigorosa, explora como a distinçã...
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Sinopse
O livro tenciona abordar o processo de expansão penal ocorrido no sistema penal brasileiro, indicando a função do direito incriminador como protetor de bens jurídicos. O resultado a expansão penal ...
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Sinopse
A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...
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"O Livro para Colorir da Bíblia do Infante - Novo Testamento: Parábolas de Jesus: As dez virgens e os Talentos" 2 é um livro de colorir que apresenta duas das parábolas mais impactantes ensinadas p...
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O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...
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O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...
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Sinopse
Este estudo realiza uma análise de como a Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Su...
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Carcinicultura    Por Weslley Bernardo Da Silva
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Atividades diárias de uma fazenda de camarão no interior do Ceará, em Morada Nova.
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O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...
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ROYALTIES MINERAIS NO PARÁ    Por Fabrini Quadros Borges
Sinopse
Objetiva estudar o impacto da extração de minerio de ferro em Carajás e o seu entorno na cidade de Parauapebas tendo como desafio uma economia que cresce e cria as condições necessarias para que o ...
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Sinopse
Introdução Para conectar permanentemente componentes metálicos, a soldagem é uma técnica fundamental utilizada em indústrias de todo o mundo. É uma tecnologia hábil e adaptável, essencial em mu...
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Sinopse
"O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina", de Beatriz Lodônio Dantas, é uma disserta...
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Sinopse
"O Livro para Colorir da Bíblia do Infante - Novo Testamento: Parábolas de Jesus: O bom samaritano e a dracma perdida" 3 é um livro de colorir que traz à vida duas das parábolas mais impactantes en...
Versão Ebook R$ 35,50
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