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O instituto da prescrição e seus efeitos em processos repetitivos

um estudo de caso na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN Por Tayane Domingos de Medeiros

Sinopse

O presente estudo analisa o acervo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN e avaliar como a multiplicidade de processos repetitivos prejudica a celeridade processual. Para isso será re...

Versão impressa R$ 38,80

Caminhos para a Inclusão: Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Um guia essencial sobre direitos, políticas públicas e inclusão das pessoas com TEA no Brasil Por MARCIO MOREIRA DO NASCIMENTO

Sinopse

O livro Caminhos para a Inclusão: Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista é um guia abrangente que aborda os principais direitos das pessoas com TEA no Brasil. Desde a definição do ...

Versão impressa R$ 102,26 | Versão Ebook R$ 71,12

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Internacional Público e Privado. Desde quando era estudante de Direito, e...

Versão impressa R$ 87,89 | Versão Ebook R$ 58,06

DIREITO À DENOMINAÇÃO EM BENS PÚBLICOS: A VIABILIDADE DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE NAMING RIGHTS COMO ALTERNATIVA ARRECADATÓRIA

Por Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves

Sinopse

Defende-se o emprego da venda onerosa do direito à denominação em bens públicos como método alternativo de arrecadação. Pautado pela necessidade de inovação e reformulação de políticas públicas por...

Versão impressa R$ 375,22 | Versão Ebook R$ 370,32

Contribuição à história do pregão eletrônico no Brasil

análise da Lei 5.450 de 31 de maio de 2005 no contexto da administração pública brasileira Por Wagner Daitx

Sinopse

Com o surgimento da nova ordem constitucional brasileira, as atividades executadas pelo Estado, de gestão do interesse público, sofreram transformações a fim de efetivar os mais elementares princíp...

Versão impressa R$ 52,30 | Versão Ebook R$ 26,00

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

O ônus atribuído às fazendas públicas nas perícias judiciais e a aplicação de honorários por equidade. Por Cesar Roney Gonçalves de Andrade Filho

Sinopse

O presente livro tem como finalidade singela de avaliar o atual entendimento das Cortes Superiores a respeito dos honorários advocatícios, bem como, mas não somente, sua imputação às Fazendas Públi...

Versão impressa R$ 40,35

Governança e Reeleição municipal:

Aspectos jurídicos da relação entre as estruturas de governança da Administração Pública e as reeleições municipais Por Almerinda Alves de Oliveira

Sinopse

No direito eleitoral, a reeleição é um fenômeno polêmico. Partindo da premissa de que o candidato a reeleição já teve um mandato a ser concretamente avaliado pela população, a obra apresenta uma pe...

Versão impressa R$ 62,50

STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em Concessionária Pública de TV

Por Selmo Machado Pereira

Sinopse

Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...

Versão Ebook R$ 26,00

CÂNCER DE PELE COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Por Suzana Grings de Oliveira da Silva, Carla Patricia Micheloti Pereira, Mariana de O. Cardoso, Ana Maria V. Lorenzoni

Sinopse

Em virtude da alta incidência do câncer de pele no Brasil e do seu impacto em termos de morbidade, mortalidade e recursos financeiros, fazem-se necessários estudos para desenvolvimento de políticas...

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As Doutrinas Abrangentes e a Razão Pública no Liberalismo Político de John Rawls

Por Antonio G.Sobreira

Sinopse

No vasto panorama da filosofia política contemporânea, poucos pensadores deixaram uma marca tão profunda e duradoura quanto John Rawls. Sua obra, notável por sua complexidade e profundidade, tem si...

Versão impressa R$ 52,86 | Versão Ebook R$ 34,31

Atuação processual da Advocacia Pública na Defesa de Atos com indícios de corrupção

Por Victoria Ramos Lovisolo

Sinopse

O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...

Versão impressa R$ 39,80

O princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual e suas exceções

Por Mateus Beninca

Sinopse

O presente trabalho visa analisar o princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual, consubstanciado pelo art. 132 da Constituição Federal de 1988, passando pela ótica históri...

Versão impressa R$ 38,80

O Processo Estrutural Dialógico como Instrumento Democrático de Revisão Judicial de Políticas Públicas

Por Alan Monteiro de Medeiros

Sinopse

"O Processo Estrutural Dialógico como Instrumento Democrático de Revisão Judicial de Políticas Públicas", de Alan Monteiro de Medeiros, é uma obra resultante de sua dissertação de mestrado no Progr...

Versão impressa R$ 153,00

O Tráfico de Pessoas e seus Desdobramentos no Brasil Legislação e Políticas Públicas

Atualizado conforme lei nº 14.811/2024 e IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de 2024 Por Rosimere Medeiros dos Santos

Sinopse

A presente obra aborda as várias formas de tráfico de pessoas e está atualizada conforme lei e políticas públicas publicadas até o ano de 2024. O tráfico de pessoas nunca deixou de existir. A dife...

Versão impressa R$ 58,47

A Contabilidade Pública que o Brasil Perdeu e o Estado que Precisa Nascer

a formação histórica, a atual crise e a reconstrução necessária Por Jozenei Silva Pereira

Sinopse

Este livro examina a formação histórica da contabilidade pública no Brasil e o processo por meio do qual seus fundamentos científicos foram sendo progressivamente esvaziados, até que o registro con...

Versão impressa R$ 91,84 | Versão Ebook R$ 47,37

Aplicação de Processos de Sistemas de Informação

Ênfase no Departamento de RH Por Bruna Iriz Vieira, Thiago Derolle Julio

Sinopse

Este livro tem como objetivo mostrar a importância da Segurança da Informação para iniciantes na área de Tecnologia da Informação. Entender conceitualmente cada um de seus pilares, apresentar as pr...

Versão impressa R$ 38,07 | Versão Ebook R$ 23,63

Café com Deus:

Os primeiros 50 Salmos em meditações diárias para você Por Júlio César Medeiros da Silva Pereira

Sinopse

Este livro é composto de devocionais extraídos dos primeiros cinquenta salmos da Bíblia Sagrada. Cada um deles baseia-se em um verso ou dois de onde procura-se extrair meditações ou lições práticas...

Versão impressa R$ 42,86 | Versão Ebook R$ 23,63

Vivendo o propósito

Por Julio César Correa da luz junior

Sinopse

Já se perguntou o que faz nessa terra ? este livro é um manual para você descobrir o porque está aqui e o que você veio fazer nesta terra. exercícios com hacks de mente serão aplicados por você ...

Versão Ebook R$ 47,25

Vivendo o Propósito

Por Julio césar correa da luz junior

Sinopse

Viver o propósito é ter a certeza de que você não está nesta terra de passagem só pra fazer volume, você veio aqui para viver algo poderoso, para desfrutar e comer o melhor da terra, e se isto não ...

Versão impressa R$ 73,42 | Versão Ebook R$ 41,44

Meio Século de Sol

Bodas de Ouro do Coral Nossa Senhora da Piedade Por Júlio Saldanha e Ana Cláudia SSaldanha

Sinopse

O livro traz os cinquenta anos de história de um dos mais longínquos Corais de Minas Gerais. Uma história que resgata também o retrato de uma época, de uma cidade com seus casos, costumes, religios...

Versão impressa R$ 57,24 | Versão Ebook R$ 26,00

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