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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...

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CONTRATO DE GAVETA E DISTRATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...

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CONTRATO DE TRANSPORTE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...

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COISA JULGADA COLETIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...

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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...

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RECLAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 988 trata das hipóteses de cabimento que são mais amplas que as previstas na Lei n° 8.038/90, justificando-se diante do sistema proposto pelo novo CPC, inclusive, no que diz respeito ao cump...

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NEURODIREITOS E NEUROÉTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...

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MARCO CIVIL DA INTERNET

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...

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A PROTEÇÃO DE DADOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

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RELAÇÃO DE CONSUMO

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...

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JURISDIÇÃO E PROCESSO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

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Princesa Bia e o segredo da coragem

A princesa mágica Por Fernando Gomes de Sousa

Sinopse

Vamos embarcar numa viagem inesquecível ao lado da princesa Bia e sua confiança em seus estudos mágicos num reino distante. Neste conto de fadas, vamos desvendar os mistérios e os perigos que es...

Versão Ebook R$ 36,68

ALIMENTOS CIVIS E NECESSÁRIOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

ALIMENTOS Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revision...

Versão impressa R$ 74,42 | Versão Ebook R$ 41,44

NÃO, NÃO ME DIGA ADEUS

UMA JORNADA DE AMOR QUE DESAFIA CONVENÇÕES E PRECONCEITOS PARA GANHAR MATURIDADE Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

A enfermeira Edna Gomes, vive sua rotina dedicada somente ao trabalho. De repente, ela se vê diante de algo maior do que ela: o amor por Breno Scarpa, um engenheiro gaúcho e doente. Fechada como...

Versão impressa R$ 48,99

Sob a pele do dinheiro

uma transformação inesperada, uma experiência sem igual, uma metáfora sobre a vida. Por Murilo de Sousa Rosa

Sinopse

O que você faria caso fosse transformado em uma cédula de dinheiro? Apresentando uma trama intrigante e única, com elementos de romance, suspense e mistério, "Sob a Pele do Dinheiro" narra a e...

Versão impressa R$ 46,69 | Versão Ebook R$ 24,81

O PODER DA ORGANIZAÇÃO

COMO SER MAIS PRODUTIVO E ORGANIZADO Por ONEIDE DE SOUSA LINO

Sinopse

O método Triade, criado pelo especialista em produtividade Christian Barbosa, é uma abordagem holística para a gestão do tempo. Ele se baseia em três pilares essenciais: ação, prioridade e autoconh...

Versão Ebook R$ 31,94

G R I M Ó R I O DO P A P A H O N O R I U S

C O M U M A C O L E Ç Ã O D E S E G R E D O S R A R O S Por Adilio Moura de Sousa

Sinopse

Constituições do Papa Honório O Grande, onde se encontras os maiores segredos do ocultismo, conjurações e magias práticas

Versão Ebook R$ 53,31

ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

Versão impressa R$ 75,79 | Versão Ebook R$ 41,44

A GALINHA E O TIÚ

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

No tranquilo Sítio Barro Vermelho, as galinhas viviam dias felizes, despertadas pelo canto dos pássaros e pelo murmúrio do rio. Entre elas, a galinha Carijó sonhava em criar muitos pintinhos, mas u...

Versão impressa R$ 46,26 | Versão Ebook R$ 26,00

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