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A presente obra trata da responsabilidade civil dos planos de saúde decorrente do reajuste abusivo em razão da faixa etária e tem por objetivo geral compreender os limites da Responsabilidade Civil...
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O "sim" que nunca chegou pode gerar um dever jurídico?
Nesta obra, mergulhamos no sensível e complexo universo dos esponsais — o noivado que, quando rompido, deixa marcas que ultrapassam o coraçã...
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
O Volume 2 dos Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), contém o estudo dos artigos 149 a 317 do Código, concluindo a sua parte geral.
Esta literatura é uma continuação da obra Programação em C para o PIC16F628A – com base no mikroC (2011) do mesmo autor e editora, onde o objetivo é desenvolver uma aplicação IoT (Internet das Cois...
A força de uma arte marcial não reside apenas no impacto de um golpe, mas na capacidade de quem a ensina de transformar o medo em confiança. Durante décadas, o ensino do combate foi moldado para o ...
A obra Perspectivas Jurídicas Modernas: Direito das Sucessões (Volume 2) constitui uma coletânea dedicada aos fundamentos clássicos e aos desafios contemporâneos do direito sucessório, organizada p...
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito da Criança e do Adolescente.
Desde quando era estudante de Direito, eu pe...
Na história da educação especial evidenciou um longo período antecessor do século XX, discriminando e privando os portadores com necessidades especiais da harmonia social. Logo após desse período, ...
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual devido por toda pessoa física ou jurí-dica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação.
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SINOPSE
Depois de sua chegada à Cidade Espiritual de Nosso Lar, Aristeu e Lindalva prosseguem sua jornada de aprendizado. Já recuperados dos primeiros impactos da desencarnação, os dois amigos pas...
Padre Tomás não é um sacerdote comum. Munido de uma espada, um revólver e uma fé que já foi testada até o limite, ele percorre igrejas, cemitérios, casas abandonadas e lugares esquecidos enfrentand...
O décimo quinto volume desta Série, que ainda terá muitos outros volumes apresenta uma seleção bastante interessante de circuitos. Para este volume, baseados na coleção que o autor colecionou duran...
historia de brasil e portugal 2 conto de réis e um livro medieval da historia do brasil e portugal e sua historia que tem um contesto de varias epoca de varios decadas de 500 anos de contituição de...
Olá, amigo leitor! Neste segundo volume de Sonetos Cifrados e Outros Poemas , você vai encontrar um pouco dessa coisa do amor que sempre nos rodeia a vida.
O amor é algo que nos atrai e quando se...
Era uma vez uma floresta mágica, na Mata Atlântica, chamada "Floresta sem Fim". Nasce então, uma onça pintada. Seria mais um filhote como outro qualquer, senão fosse o fato de ter nascido em baixo ...
No Reino, toda crença abre uma porta. E algumas portas nunca deveriam ser abertas.
Quando o Rei decide atravessar a Casa Neutra, ele não está em busca de fé, redenção ou paz. Ele quer entender o...
A amizade de uma menina de doze anos com um dragão que foi achado ao acaso, transforma-se numa das mais significantes demonstrações de amor e carinho.
Neste exemplar, apresento a junção dos liv...
