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Princípios constitucionais balizadores do Direito Tributário com ênfase na imunidade tributária

Por Danilo Baudson Félix

Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para área do Direito Tributário, bem como sua aplicabilidade no sistema republicano atual, expo...

Versão impressa R$ 37,73

DIREITO AGROAMBIENTAL, MINISTÉRIO PÚBLICO E REFORMA AGRÁRIA: INSUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA DOS ASSENTAMENTOS NA PARAÍBA

Por JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Esta obra tem por objetivo geral elaborar um diagnóstico dos projetos de reforma agrária até então executados no Estado da Paraíba, especialmente quanto à preservaç...

Versão impressa R$ 57,89

Um exame dos votos dissidentes de Cançado Trindade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Por Rachel Cardoso Tinoco de Góes

Sinopse

Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...

Versão impressa R$ 37,77

O Poder dos Chás Milagrosos: Guia Completo, com 20 chás, para uma Vida Saudável

Por Edu Guedes

Sinopse

No mundo agitado em que vivemos, cada vez mais pessoas estão buscando alternativas naturais para cuidar de si mesmas. Os chás milagrosos oferecem uma oportunidade de nutrir o corpo e a mente de f...

Versão Ebook R$ 34,22

Do Big Bang à Teoria Quântica: Uma Jornada Filosófica na Física

Por Thiago Itamar Morais

Sinopse

A intersecção entre filosofia e física é um campo fascinante que busca explorar questões fundamentais sobre a natureza da realidade, o papel do observador e a busca por um entendimento profundo do ...

Versão impressa R$ 43,16 | Versão Ebook R$ 22,70

Batalha de Alte Veste, em 1632, na Guerra dos Trinta Anos

Uma simulação histórica Por André Geraque Kiffer

Sinopse

A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...

Versão impressa R$ 46,08 | Versão Ebook R$ 23,86

Dicas Práticas para Acertar Mais de 80% na Prova de Matemática do ENEM

Por Gildo Tavares

Sinopse

Prepare-se para conquistar o sucesso na prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com o guia essencial "Dicas Práticas para Acertar Mais de 80% na Prova de Matemática do ENEM". E...

Versão Ebook R$ 29,67

A (im)possibilidade de relativização do conceito de vulnerabilidade sexual no crime de estupro de vulnerável

Por Stéfani Bataiolli Kemmerich

Sinopse

O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual da vítima maior de 12 e menor de 14 anos, antes e após as alterações trazidas pela Lei n. 12.0...

Versão impressa R$ 37,73

A Responsabilidade do Sócio pelo Adimplemento das Obrigações Tributárias da Sociedade Empresarial

Uma Visão Doutrinária e Jurisprudencial Por Breno Ayres de Oliveira Lima

Sinopse

O presente trabalho analisa a responsabilidade tributária do sócio quanto ao adimplemento das obrigações tributárias devidas pela sociedade empresaria. Aponta as bases legais para a sua aplicação n...

Versão impressa R$ 38,31

Interpretação neoconstitucional do art. 6º, XIV, da Lei Nº 7.713/1988

Por Tayane Domingos de Medeiros

Sinopse

O presente trabalho estuda o dispositivo normativo que trata da concessão de isenção de imposto de renda para aposentados, reformados e pensionistas portadores de moléstia grave à luz neoconstituci...

Versão impressa R$ 39,15

História de Rio Do Sul: Quando se Pode Viver o Conto

Por Edenilson Brandl

Sinopse

Nas páginas deste livro, embarcaremos em uma fascinante jornada pela história, cultura e evolução de Rio do Sul, uma cidade que se ergueu sobre alicerces sólidos de tradição e progresso. É uma honr...

Versão impressa R$ 106,14

"O Segredo da Quinta Dimensão: Desvende os Mistérios do Universo Paralelo"

Por Daniel Tupper

Sinopse

tulo 1: A Teoria das Dimensões 1.1 O conceito de dimensões 1.2 A quinta dimensão e suas peculiaridades Capítulo 2: Os Limites da Percepção 2.1 A natureza da realidade 2.2 Os sentidos humanos e...

Versão impressa R$ 55,06 | Versão Ebook R$ 34,34

LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – LCE Nº 734/93

TEORIA E QUESTÕES Por Ane Braga

Sinopse

Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei...

Versão impressa R$ 45,92 | Versão Ebook R$ 25,03

Aventuras e desventuras na cadeia de produção do jeans no Ceará

O caso Diretriz Jeans Por Márcio B. Silveira

Sinopse

Uma cadeia de produção envolve a uma série de empresas e pessoas interligadas, que agregam valor com produtos e serviços, para atender consumidores finais. Estas cadeias guardam semelhanças e difer...

Versão impressa R$ 71,68 | Versão Ebook R$ 41,21

METÓDOS ALTERNATIVOS AO USO DOS AGROTÓXICOS PROSTORE 25 EC E ACTELLIC 500 EC

Por Igor Antunes Oliveira

Sinopse

Este trabalho teve como objetivo apresentar métodos alternativos ao uso dos agrotóxicos Prostore 25 EC e Actellic 500 EC no controle de Sitophilus zeamais (gorgulho-do-milho). Metodologia: Realiz...

Versão Ebook R$ 26,77

A análise econômica do direito aplicada ao controle de políticas públicas

a efetivação de direitos fundamentais sob um viés consequencialista Por Ana Paula Martinho Saltão

Sinopse

O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...

Versão impressa R$ 36,97

Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 1 Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...

Versão impressa R$ 215,39

Costello em Terra Verde, uma história marginal sobre o fim do futebol

Por Dan Cristoff

Sinopse

Costello e Capra são dois picaretas, sócios no negócio chamado futebol. Cooptados por Scheila Moreira, CEO de um grande clube brasileiro, eles precisam realizar uma tarefa para subirem no grande es...

Versão impressa R$ 41,14

Explore o Sabor do Mar: 100 Receitas de Peixes da Culinária Portuguesa

CULINÁRIA PORTUGUESA Por JESSICA PORTUGAL

Sinopse

Descubra os segredos da gastronomia portuguesa com este irresistível ebook repleto de 100 receitas exóticas e deliciosas, todas centradas no tesouro do oceano - peixes frescos! Deixe-se levar em um...

Versão Ebook R$ 207,08

APOSTILA EM EDUCAÇÃO: a importância do estudo das funções orgânicas na química, biologia e farmácia.

Por "Reginaldo Greghi Inácio": "Vagner Marcelo Gomes"

Sinopse

O estudo das funções orgânicas é fundamental em diversas áreas, como química, biologia e farmácia, devido ao papel central que essas funções desempenham nos processos vitais e na síntese de substân...

Versão Ebook R$ 313,70

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