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Dos Efeitos Patrimoniais Retroativos da Sentença Concessiva de Mandado de Segurança e a Problemática das Súmulas 269 e 271 do STF

Por Lucas Corradi Ferreira Brandão

Sinopse

Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...

Versão impressa R$ 39,87

Exposição prévia dos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços no comércio eletrônico como garantia da efetivação do direito do consumidor à informação

Por Mariana Câmara de Araújo

Sinopse

Especificamente, este livro trata sobre as informações referentes aos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços que devem ser apresentadas aos consumidores. Contudo, a abordagem da a...

Versão impressa R$ 39,64

A Psicologia Sócio histórica e Análise das Formas de Enfrentamento no Processo de Interiorização Universitária no Polo Palmeira dos Índios - AL

Por Jéssica Amanda Morais Rodrigues

Sinopse

Este livro fez parte de uma trajetória universitária de Interiorização, buscando dar voz a uma amostra de alunos que vivenciaram cada etapa, podendo demonstrar o sentir. É uma linguagem pautada na...

Versão impressa R$ 91,35 | Versão Ebook R$ 45,98

O Movimento inclusivo nas escolas publicas da rede estadual do município de Guajará-Mirim/Rondônia e a formação dos professores para educação de alunos surdos:Novas Perspectivas

Educação de alunos surdos Por Lilian Santos Da Silva Bouchabki

Sinopse

A pesquisa trata das dificuldades enfrentadas pelos professores de alunos surdos e seus interpretes, bem.como a centralização dos alunos em duas escolas por falta de interpreta na rede estadual.

Versão Ebook R$ 22,70

A PROGRESSÃO EXTRAFISCAL DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BELÉM SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Por ANA PAULA MORAES BEZERRA

Sinopse

O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...

Versão Ebook R$ 34,34

RITUAL DE EVOCAÇÃO DOS 72 ANJOS-GÊNIOS DO MERCÚRIO. Clavícula da Cabala Sagrada, ou verdadeiro tratado da Cabala, pelo qual podemos obter dos anjos por revelação tudo o que pedimos a Deus observando as coisas sagradas.

RITUAL DE EVOCAÇÃO DOS 72 ANJOS-GÊNIOS DO MERCÚRIO. Por inconnu

Sinopse

RITUAL DE EVOCAÇÃO DOS 72 ANJOS-GÊNIOS DO MERCÚRIO. Clavícula da Cabala Sagrada, ou verdadeiro tratado da Cabala, pelo qual podemos obter dos anjos por revelação tudo o que pedimos a Deus observa...

Versão impressa R$ 267,35 | Versão Ebook R$ 630,32

Kamasutra e posições sexuais: 2 livros em 1, posições sexuais e guia Kamasutra. O guia passo a passo Ultime para casais para fazer amor incrível e conversas sujas, fantasias para mulheres e muito mais…

Por Jideon F Marques

Sinopse

INTRODUÇÃO Sex é sinônimo de atividade física real, elimina toxinas, ativa a circulação venosa e fortalece o músculo cardíaco. Dentro você encontrará uma infinidade de informações que podem tor...

Versão Ebook R$ 57,62

Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil de 2015: sua inserção no sistema de precedentes do Código de Processo Civil de 2015 e a sua relação com os institutos afins do Código de Processo Civil de 1973

Por Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...

Versão impressa R$ 37,86

A Importância da Contabilidade Gerencial, Controladoria e dos Sistemas de Gerenciamento dos Recursos Empresariais: Nas Empresas de Micro e Pequeno Porte

Por TIAGO FERREIRA

Sinopse

O livro apresenta conteúdos relacionados a contabilidade gerencial e a controladoria , em seu primeiro capítulo a importância das micros e pequenas empresas para o país. Em seguida, o segundo capít...

Versão impressa R$ 57,08

Revisão do uso da pistola calibre .40 e a sua adequação com o instituto da legítima defesa frente ao Direito Penal Brasileiro

Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...

Versão impressa R$ 41,65

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Versão impressa R$ 43,40 | Versão Ebook R$ 24,44

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 41,87

RITUAL DE EVOCAÇÃO DOS 72 ANJOS-GÊNIOS DO MERCÚRIO. Clavícula da Cabala Sagrada, ou verdadeiro tratado da Cabala, pelo qual podemos obter dos anjos por revelação tudo o que pedimos a Deus observando as coisas sagradas.

TRATADO DE MAGIA Cabalística Sobre os 72 ANJOS Por Inconnu

Sinopse

RITUAL DE EVOCAÇÃO DOS 72 ANJOS-GÊNIOS DO MERCÚRIO. Clavícula da Cabala Sagrada, ou verdadeiro tratado da Cabala, pelo qual podemos obter dos anjos por revelação tudo o que pedimos a Deus observa...

Versão impressa R$ 238,14 | Versão Ebook R$ 630,32

Duetto a un violino solo in re minore (Dueto para um violino só em ré menor, prefácio em português), Duet for solo violin in D minor (foreword in English) Ed. Zoltan Paulinyi

Partitura Por Giovanni Battista Viotti

Sinopse

(Português) Esta edição do dueto para violino solo de Viotti apresenta a partitura integral da obra junto com o fac-símile do manuscrito do autor, com prefácio de Dr. Zoltan Paulinyi explicando o c...

Versão impressa R$ 99,44 | Versão Ebook R$ 104,18

Psicologia Negra: 7 em 1: A Arte da Persuasão, Como Influenciar Pessoas, Técnicas de Hipnose, Segredos da PNL, Análise da Linguagem Corporal, Gaslighting, Manipulação Subliminar e Inteligência Emocional 2.0

Por jideon marques marques

Sinopse

Você quer conhecer as técnicas da Psicologia Negra? Você quer aprender como influenciar os outros e dobrá-los à sua vontade? Você acha que alguém está usando métodos de manipulação para gerenciar...

Versão Ebook R$ 80,89

Alunos de violino de Canelinha, Tijucas, São José e Florianópolis participam do XXIV Encontro Internacional de Jovens Músicos de Vina del Mar em Viña del Mar no Chile na modalidade on line dos dias 11 a 17 de janeiro de 2021.

Por Márcia Reis Bittencourt

Sinopse

Alunos de violino de Canelinha, Tijucas, São José e Florianópolis participam do XXIV Encontro Internacional de Jovens Músicos de Vina del Mar em Viña del Mar no Chile na modalidade on line dos d...

Versão impressa R$ 129,08 | Versão Ebook R$ 34,34

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