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O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chamado a...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
O direito ambiental e a mobilidade urbana se entrelaçam na busca por cidades mais sustentáveis e habitáveis. A mobilidade urbana, como direito fundamental, deve ser pensada de forma a minimizar os ...
Superdotação, criatividade e o desafio de ver o mundo com outros olhos
Por
Vitoria de Sousa Carvalho
Sinopse
Em um mundo que valoriza padrões, Pensamento Fora da Caixa revela o universo muitas vezes incompreendido das mentes superdotadas. A autora, Vitória de Sousa Carvalho, traça reflexões profundas sobr...
E se o comportamento fosse uma banda de rock? Este livro propõe uma viagem inesquecível pelo universo da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), guiada pela metáfora das bandas e festivais musicai...
Em tempos que nos deixam espantados, sentimos a necessidade
de expressar a dinâmica do nosso estranhamento
diante de tudo o que se tem conhecimento através das notícias
que nos bombardeiam diari...
A história: um amor vivo no passado e me entreguei à ilusão pensando que seria para sempre. O nosso relacionamento foi se desgastando até chegar no fim. Uma decisão que deveria ser definitiva: não ...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Cada tecnologia está associada a um tipo distinto de estrutura organizacional. É relativamente plano e desburocratizado na produção unitária. As organizações de produção em massa constituem o arqué...
Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos desta ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...
Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
O art. 988 trata das hipóteses de cabimento que são mais amplas que as previstas na Lei n° 8.038/90, justificando-se diante do sistema proposto pelo novo CPC, inclusive, no que diz respeito ao cump...
O tempo de tramitação de um processo guarda estreita relação com a forma de desenvolvimento dos ritos processuais. Nesse aspecto, a mudança mais profunda foi desenhada para o processo de conhecimen...
O presente estudo tem por escopo examinar a revisão da prisão preventiva no prazo de 90 dias, mediante análise do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Almeja-se, ademais, real...
O processo pode ser conceituado como uma relação jurídica entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a uma finalidade, que é a sentença. O processo civil, como qualquer dis...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é: a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória.
O fundamen...
No limiar entre a vida e a morte, entre o poder da Inteligência Central e os destroços da humanidade, nasce a história de Eliah.
Um dos filhos dos rejeitados da Zona de Exclusão, aqueles cujos cor...
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Quer apresentar a história de um verdadeiro herói da fé para seu filho? Mergulhe com ele no mundo encantado de "O Menino Domingos, Amigo de Jesus", um livro para colorir que vai muito além das pági...
