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Processo constitucional e controle jurisdicional dos atos administrativos

Por Rodrigo Barcellos Gonçalves Siffert Torres

Sinopse

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o controle jurisdicional sobre os atos administrativos do Estado-Administração, tudo sob a perspectiva do devido processo constitucional. A ...

Versão impressa R$ 77,83

O saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional

Por Rodrigo Barcellos Gonçalves Siffert Torres

Sinopse

Esta obra, explora a relação entre o saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. A pesquisa se fu...

Versão impressa R$ 73,55

Curso Python Básico

Php+Ob2 Por Pedro Paulo de Souza Gonçalves

Sinopse

APRENDA PYTHON Diversidade, Equidade e Inclusão Dedicamos parte da oficina para entender os conceitos básicos de “Diversidade, Equidade e Inclusão” e porque este é um dos pilares fundamentais ...

Versão Ebook R$ 142,36

Biologia Celular e Ecotoxicologia

Manual de Aulas Práticas Por Cesar Silva; Ariele Gonçalves Batista

Sinopse

O descarte diário de substâncias alheias aos conteúdos celulares naturais, os xenobióticos, pode causar sérios danos às diversas organelas que constituem as células que são consideradas a unidade b...

Versão impressa R$ 50,90 | Versão Ebook R$ 35,50

A pressa pelo Sucesso

Desmistificar a jornada e aceitar o tempo necessário para conquistas reais Por MARGARIDA GRACIANO GONCALVES DA SILVA

Sinopse

Através desse livro vamos iniciar uma bela jornada para desvendar a busca pelo Sucesso. Mas será que o Sucesso está somente no final da jornada? Aqui você descobrirá uma nova concepção de vitória e...

Versão Ebook R$ 94,87

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR POR VICIOS DO PRODUTOS

Perante o Código de Defesa do Consumidor. Por LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

Sinopse

RESUMO. O cerne da presente pesquisa é o estudo da responsabilidade civil do fornecedor por vícios dos produtos. A responsabilidade civil, como categoria jurídica que, tem por escopo a análise d...

Versão impressa R$ 103,48 | Versão Ebook R$ 47,25

A ETICA MEDICA E A QUESTAO DO ABORTO

Fundamentos jurídicos, bioéticos e clínicos na prática médica brasileira Por LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

Sinopse

Introdução A interseção entre a ética médica e a questão do aborto representa um dos mais complexos dilemas da bioética contemporânea. No Brasil, esse debate adquire contornos específicos em raz...

Versão Ebook R$ 141,17

OS DIREITOS DO PASSAGEIRO AEREO NO BRASIL

DIREITOS DOS PASSAGERIOS SEGUNDO A LEGISLACAO Por LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

Sinopse

O transporte aéreo tornou-se essencial na sociedade contemporânea, seja para fins turísticos, profissionais ou pessoais. No entanto, a relação entre companhias aéreas e passageiros é frequentemente...

Versão Ebook R$ 71,00

DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIA

Regulação de Inteligência Artificial, Proteção de Dados (LGPD), Direito das Redes Sociais e Segurança da Informação Por LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

Sinopse

Vivemos uma era de transformação digital sem precedentes na história da humanidade. A inteligência artificial, a proteção de dados pessoais, as redes sociais e a cibersegurança não são mais temas ...

Versão Ebook R$ 82,87

DIREITO DO TRABALHO

TRABALHO VIA PLATAFORMA Por LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

Sinopse

O mundo do trabalho atravessa uma transformação profunda e acelerada, impulsionada pela digitalização, pela inteligência artificial e por novas formas de organização produtiva. As tradicionais rel...

Versão Ebook R$ 82,87

DIREITO EMPRESARIA E AMBIENTAL

ESG: Environmental, Social and Governance Compliance Regulatório e Anticorrupção Por LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

Sinopse

O mundo dos negócios atravessa uma transformação profunda impulsionada pela agenda ESG (Environmental, Social and Governance). O que começou como critério de investimento de nichos sustentáveis to...

Versão Ebook R$ 82,87

DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL

STF, Desastres Ambientais e Acesso à Justiça Direitos Fundamentais e Proteção de Dados Por LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

Sinopse

O Direito Público e Constitucional brasileiro vive um momento de intensa transformação. A Constituição Federal de 1988, que completou 38 anos em 2026, continua sendo o marco fundamental da ordem j...

Versão Ebook R$ 82,87

Impactos da Separação Fiscal de São Paulo e Rio Grande do Sul para o Brasil

Possibilidade Jurídica, Análise Econômica e Desafios Constitucionais Por LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

Sinopse

O debate sobre a separação fiscal de estados brasileiros, particularmente de São Paulo e Rio Grande do Sul, emerge em um momento de profunda transformação do federalismo brasileiro. Este livro nas...

Versão Ebook R$ 142,24

O MANUAL DO CAMINHONEIRO

À luz da Lei, Jurisprudência e Resoluções da ANTT Por LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

Sinopse

O transporte rodoviário de cargas constitui a espinha dorsal da logística brasileira. Com uma extensão territorial continental de aproximadamente 8,5 milhões de quilômetros quadrados e uma malha fe...

Versão Ebook R$ 35,38

A Bela Arte de Ser Mulher

Por Helra Suely da Mota Goncalves

Sinopse

Em meio as múltiplas responsabilidades da vida moderna, muitas mulheres se veem divididas entre papeis, expectativas e cobranças, esquecendo muitas vezes, de si mesma. A Bela Arte de Ser Mulher é ...

Versão Ebook R$ 29,56

Debaixo do pé de gameleira tem poesia e brincadeira

Brincadeiras populares nos anos 80 em forma de poesia infantil Por Lilian Claudine Marques Gonçalves Mota

Sinopse

Este livro é um convite para abrir o coração, lembrar que a infância é rápida como o vento e que cada brincadeira compartilhada deixa marcas para a vida inteira. Sob a sombra da gameleira, po...

Versão impressa R$ 60,62 | Versão Ebook R$ 27,19

kuruatuba: o guardião de Janaúba

O rio que guarda segredos, histórias e sonhos de uma cidade. Por Lilian Claudine Marques Gonçalves Mota

Sinopse

Era uma vez, há muito tempo, uma terra cheia de matas, bichos e segredos, conhecida como Vale do Gorutuba. Esse lugar, era como um mundo encantado, com um rio brilhante chamado de Kuruatuba pelos í...

Versão impressa R$ 69,50 | Versão Ebook R$ 26,00

DIREITO À DENOMINAÇÃO EM BENS PÚBLICOS: A VIABILIDADE DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE NAMING RIGHTS COMO ALTERNATIVA ARRECADATÓRIA

Por Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves

Sinopse

Defende-se o emprego da venda onerosa do direito à denominação em bens públicos como método alternativo de arrecadação. Pautado pela necessidade de inovação e reformulação de políticas públicas por...

Versão impressa R$ 375,22 | Versão Ebook R$ 370,32

BEATRIZ e a arte de não andar com os pés no chão

Por Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares

Sinopse

Beatriz é uma menina que encanta antes mesmo de chegar ao mundo. Neste livro, realidade e ficção se entrelaçam, numa linda homenagem ao primeiro ano de vida da pequena Beatriz. Com texto repleto de...

Versão impressa R$ 117,72

BEATRIZ e a arte de não andar com os pés no chão

Por Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares

Sinopse

Beatriz é uma menina que encanta antes mesmo de chegar ao mundo. Neste livro, realidade e ficção se entrelaçam, numa linda homenagem ao primeiro ano de vida da pequena Beatriz. Com texto repleto de...

Versão impressa R$ 59,63

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