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A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional.
Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...
Um Guia Prático para Construir Refúgios de Vida em Nossas Próprias Casas
Por
José Truda Palazzo, Jr.
Sinopse
Cada vez mais a jardinagem e o paisagismo deixam de ser meros exercícios de estética para se tornarem oportunidades nas quais, sem deixar de lado o aspecto da beleza, podemos ajudar a conservar a d...
O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.
Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fu...
Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
A (re) significação da formação continuada de professores da escola pública.
Por
JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA
Sinopse
A sociedade contemporânea, em constante mutação em todos os campos da vida, dialoga cada vez mais com a atuação do professor da educação básica, principalmente quando relacionada à educação pública...
A Constituição Federal de 1988, sem dúvida, inaugurou ambiente democrático na ordem jurídica. Trouxe para si o foco do sistema jurídico e precipitou a pessoa humana como matriz hermenêutica.
Por...
A leitura dos diários de Teça, o anjo, enquanto protetor de Facundo, um jovem que se empolga pela aviação. A narração se desenvolve em prosa poética e nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Rio de J...
O culto às almas benditas (almas milagrosas, mártires milagrosos, etc) é muito presente em todo o Brasil. Acredita-se que pessoas mortas, em especial aquelas que vieram a óbito de forma muito sofri...
Este livro se baseia no estudo descritivo sobre a
conversão das artes marciais em técnicas de combate
corpo a corpo e de defesa pessoal, aplicadas ao
treinamento físico.
As artes marciais apare...
José Maurício Saldanha Álvarez, é professor aposentado da Universidade Federal Fluminense,
em Niterói, Brasil. Nasceu em 1948, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, num dia em
que o mar est...
O Strôncio é um louco, um cara difícil de se compreender. Repentinamente é um amante sincero. Sempre é um brinquedo... é uma criança. Ele é uma parte de você que está lendo isso, e se nele não tive...
É um livro de fotografia, de crônicas e de poesias que nasceram diante esse momento que estamos vivenciando (covid-19).
O isolamento nos coloca frente a nós mesmos, as nossas sombras, para desc...
Berilo Montevidéu é um psicólogo muito dedicado a seus pacientes. Sempre tentou ao máximo ajuda-los. Quando chega em um senhor chamado LORENZO as coisas tomam um rumo diferente. Está é uma obra tot...
O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...
O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica.
Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...
O contrato pode ser extinto de forma normal, pelo cumprimento da obrigação. A forma normal de extinção está presente, por exemplo, quando é pago o preço em obrigação instantânea; quando são pagas t...
E então invadia como a
LARVA MIGRANS!
A primeira vez que ouvi
O termo, entendi-o como “larva amiga”
Ou “Lá vai a amiga”, não lembro bem...
Quando migrei da inocência...
À adultez, percebi...
Fiquei 4 anos sem a publicação de um novo livro. Priorizei os formatos eletrônicos com objetivo de atingir outros públicos que têm como prioridade de acesso as redes sociais. Hoje tenho canal segun...
Escolhi o título “Quando voltei para mim.” como forma de reflexão das cenas da vida direcionando para a dialética com conflitos necessários para produção de novas sínteses, mas sem perder de vista ...
