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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
um artefato pedagógico apoiado na Pesquisa em Design Educacional
Por
Rafael Silva de Sousa
Sinopse
Este livro apresenta uma proposta inovadora para o ensino das lutas corporais nas aulas de Educação Física escolar, por meio da utilização de jogos e brincadeiras como estratégias pedagógicas. Frut...
O ser humano é parte da natureza, e sua humanização se faz pela cultura, isto é, através da educação, do trabalho e de outros meios. Essa humanização não atingiu os setores espoliados, oprimidos, p...
O NCPC preferiu adotar a terminologia clássica e distinguir a tutela provisória, fundada em cognição sumária, da definitiva, baseada em cognição exauriente. Daí porque a tutela provisória (de urgên...
Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...
A única anotação digna de destaque está na alteração da palavra ‘causa’ que se lia na alínea b do inciso II, pela palavra ‘processo’. Trata-se de alteração surgida na revisão a que o texto do novo ...
“Pra falar a verdade, eu só queria ter um coelho... e sair deste escuro, é claro. Meu nome é André dos Santos. Não lembro bem o que aconteceu. Tudo que me vem à cabeça é o barulho de minha mãe chor...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Os professores precisam dominar, com segurança, esses meios auxiliares de ensino, conhecendo-os e aprendendo a utilizá-los. O momento didático mais adequado de utilizá-los vai depender do trabalho ...
Muitos cristãos desejam viver uma fé sem desafios, responsabilidades ou crescimento espiritual – preferem permanecer na “Terra do Nunca” da imaturidade, evitando o chamado para um relacionamento ma...
O prazo de trinta dias no CPC/73 passou a ser de um mês, consoante se lê do § 3º. Chama a atenção, no § 1º (originário do Projeto da Câmara), a supressão da exigência de que a conta na qual é feito...
Hoje é pacífico o entendimento do tribunais de que o Dano Moral pode atingir tanto a pessoa física quanto a jurídica que de alguma forma sofre lesão em seu de interesse não patrimonial.
A intel...
“Do Processo ao Propósito: Uma Árdua Caminhada” é mais do que um livro — é um chamado à perseverança, fé e superação. Nesta obra devocional, Ailton França de Sousa compartilha reflexões profundas, ...
A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço.
Em regra, a proprieda...
O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...
O antigo Código de Processo Civil e o atual mostram ‘não houve nenhuma mudança quanto ao procedimento do recurso ordinário. O que houve, de fato, foram algumas alterações na escrita dos artigos que...
