Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua
experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você
concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa
Política de Privacidade.
A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...
O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o ...
Os milagres de Deus podem ser vistos e ouvidos para quem tem olhos de ver e ouvidos de ouvir. Feliz daquele que consegue amar o suficiente para observar os milagres acontecendo ao redor e no íntim...
A partir do surgimento da plataforma de força na década de 1970, foram realizadas inúmeras pesquisas acerca do equilíbrio humano na postura ereta. Paralelamente, um grande esforço de padronização d...
Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdad...
A educação abrange a comunicação e a informação. Em sentido amplo a educação é o meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma sociedade sejam transferidos de gera...
Com abordagens sempre consistentes, profundas e inovadoras. Este livro decorre das reflexões tomadas com alta qualificação ao povo de Santo Amaro das Brotas, Sergipe e Brasil. Além disso, acostumad...
Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...
A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...
A crise de emergência espiritual acontece quando os organismos evoluiram a um ponto de percepção próxima a uma ultrapassagem do ego, mas que ainda mantém resistências capazes de, diante do novo, es...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
"Compreendendo o Autismo: Uma Jornada de Descoberta e Apoio" é um guia abrangente e compassivo que mergulha profundamente no mundo do autismo, oferecendo uma exploração específica das característic...
No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
A menopausa corresponde ao último ciclo menstrual, ou seja, a última menstruação. Ocorre, em geral, entre os 45 e 55 anos. Quando ocorre por volta dos 40 anos, é chamada de menopausa prematura ou p...
Magia negra ou Magia oculta. Tema um pouco ´´apavorante´´ para quem não tem a mínima ideia do que se trata. A magia oculta em si, existe desde os primórdios da humanidade. Entenda um pouco sobre o ...
Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...
A leitura dos diários de Teça, o anjo, enquanto protetor de Facundo, um jovem que se empolga pela aviação. A narração se desenvolve em prosa poética e nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Rio de J...
Um comentário bíblico da epístola aos gálatas. Oferece uma visão histórica da carta de Paulo. Acrescenta o texto grego, transliterado e tradução para o leitor entender melhor a mensagem paulina. O...
