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No Código de Processo Civil de 1973 tratava da questão no seu art. 131, ao dispor que ‘o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não ...
No Brasil, o direito à educação é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incenti...
Apenas uma educação universal e igualitária pode cumprir as obrigações do Estado e garantir a dignidade da pessoa humana. Existe uma estreita ligação entre o Estado Democrático de Direito e a educa...
A transformação da educação não pode antecipar-se à transformação da sociedade, mas esta transformação necessita da educação.
Exercer a consciência é ter clareza sobre o aspecto dialético da e...
Baseados em testemunhas de pessoas trago aqui o que há de melhor de uma autoajuda para quem está vivendo dias difíceis e achando que tudo é uma obra do Sobrenatural quando muito nas vezes o maior o...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é: a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
Métodos e Disposições para Amor, Trabalho, Decisões e Autoconhecimento
Por
Eliana Ferreira de Sousa
Sinopse
Quer aprofundar suas leituras de Tarot com tiragens claras, variadas e cheias de significado? Este livro é para você!
"101 Tiragens de Tarot" é um guia ilustrado com métodos para todos os temas ...
A filosofia estoica exerceu profunda influência sobre a forma como compreendemos pensamentos, emoções e comportamentos humanos — princípios que, séculos depois, tornaram-se fundamentais para as Psi...
Entre nestas páginas e descubra um clássico como você nunca viu antes: pronto para ganhar vida com as suas cores, com a sua imaginação, com o seu toque único.Aqui, o Patinho Feio enfrenta o frio do...
Breve contextualização do tema, definições, sugestão de leituras e mais!
Por
Larissa Alves de Sousa
Sinopse
QUEM SOU EU?
Olá! Meu nome é Larissa, e, assim como você, sou
estudante de Biomedicina. No início, confesso que me
senti perdida com a Biomol. Afinal, são muitos
processos, muitas informaçõ...
Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. 1
...
Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos dessa ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...
Algumas histórias não chegam para serem compreendidas.
Chegam para serem sentidas.
"Da Glória à Razão" não é apenas uma narrativa. É um sussurro que
atravessa sonhos, memórias e vazios que nem s...
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Flutter é mais do que um framework — é uma porta de entrada para o desenvolvimento multiplataforma moderno, rápido e de alta performance. Nest...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX.
O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...
