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Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos desta ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...
Este livro é dividido em duas partes. A primeira é consituída de poemas líricos sobre objetos e coisas simples do cotidiano. A segunda, de poemas ecfrásicos remetentes a outros poetas, pintores e ...
Em meio ao calor abafado de Cáceres, no coração do Mato Grosso dos anos 80, repousa um antiquário repleto de sombras e silêncios. Entre relógios parados, espelhos rachados e bonecos de porcelana qu...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
Este livro retrata a saga de uma família nordestina, descendentes de Inácio e Mariana, que, desde a primeira metade do século vinte, passou pelas portas de um labirinto virtual e corajosamente enfr...
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chamado a...
Em meio às brumas do tempo e das encarnações, surge a comovente trajetória espiritual de Didimbubuinhã — um espírito que, mesmo marcado pelo abandono ao nascer com uma mancha branca na barriga, rev...
Este e-book, tem o objetivo de mostrar como eram executados os projetos de chegadas de paias Shore Approach, passamos conhecimentos sobre engenharia de praias e serviços de arraste de dutos submers...
Uma coletânea intensa de poesias escritas com alma, coração e simplicidade. José Nilton Angelo de Souza transforma o cotidiano em versos que falam de amor, dor, desejo, fé, saudade, traição, carinh...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
O mundo não terminou com um estrondo, mas com um sussurro venenoso. Não foram as bombas. Não foram os incêndios que consumiram cidades ou os ventos radioativos que arrasaram florestas. Foi o que v...
O direito ambiental e a mobilidade urbana se entrelaçam na busca por cidades mais sustentáveis e habitáveis. A mobilidade urbana, como direito fundamental, deve ser pensada de forma a minimizar os ...
O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...
A união estável é uma entidade familiar constitucionalmente prevista e protegida, tão digna e respeitável quanto a que decorre do casamento. Seus requisitos são apontados no art. 1723 do CC.
Por...
No processo civil, o Ministério Público, tem sua estrutura institucional traçada como órgão agente e órgão interveniente. É justamente em meio a esta realidade que começam a florescer entre os juri...
Poesias cantadas 2 é a continuidade da ideia de perceber a música natural que existe em cada poesia. Desta forma a nossa intenção é trazer à luz da consciência humana, a ideia do Deus em tudo já qu...
Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...
A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...
O vocábulo responsabilidade forma-se do latim respondere, significando responsabilizar-se, garantir, assegurar, assumir o pagamento do que se obrigou ou do ato que praticou.
Na realidade, a pala...
E aí, meu amigo(a)! Que bom ter você aqui. Sabe, preparar este livro, “Contemplando Jesus”, foi como arrumar a casa para receber um convidado muito especial. E agora, com ele em mãos, sinto a mesma...
