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Direito Militar e Gestão Pública é um livro envolvente que mergulha no universo das Forças Armadas e das peculiaridades da vida castrense. Com uma abordagem profunda e reflexiva, o autor explora os...
A defesa, a presunção de inocência e os limites democráticos do poder punitivo
Por
Anderson Diego Gama Reis
Sinopse
O que distingue um Estado que apenas possui leis de um verdadeiro Estado Democrático de Direito? Nesta obra, Anderson Gama parte de uma premissa fundamental: a democracia não pode ser aferida somen...
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R$ 237,34
Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...
A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...
O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24):
“Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário
como o...
O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Di...
O livro visa a formação de consciências críticas capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. O Professor Antonio Carlos Gomes F...
Escrever sobre a filosofia do direito norte-americana não é muito distante de escrever sobre os filósofos europeus, conforme o fizemos em volumes anteriores, mas existe uma peculiaridade, as interp...
A realidade do tempo presente reclama o retorno aos fundamentos filosóficos, considerando que, mesmo com todos os avanços das ciências, as relações humanas e a coexistência das liberdades recíproca...
O livro Direito em Versos é um compilado de poesias relacionadas a temas jurídicos. Ele proporciona uma leitura dinâmica, de fácil compreensão e que oportuniza a apropriação de princípios de Direit...
Relação de trabalho e emprego dos atletas nos esports
Por
BRUNO CASSOL
Sinopse
Você já imaginou ganhar dinheiro jogando games?
É bem provável que sim. Agora, imagine o leitor que em algum momento de sua vida se torne jogador profissional, um atleta profissional de esportes...
O Direito está em plena revolução. A transformação digital, a ascensão da inteligência artificial e a necessidade de tornar a justiça mais acessível desafiam séculos de tradição. Mas como a inovaçã...
A obra "Direito Penal Contemporâneo: Perspectivas e Desafios das Ciências Criminais (Volume 1 – Coleção PotiCrim/UFRN)", organizada por Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, Lawrence Lino Monteiro...
subversão principiológica ao garantismo e hipertrofia do sistema
Por
José Victor Martins
Sinopse
Esta obra tem por escopo abordar a problemática do fenômeno do Direito Penal Simbólico e do ressurgir do punitivismo caracterizadores da demanda relegitimadora ora sofrida. Assim, para oferecer uma...
A obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio de comentários em diversas questões de provas elaboradas pelo Fundação Getúlio Vargas – FGV, referentes a concursos públicos realizados...
Este livro oferece uma abordagem clara, sistemática e aprofundada do Direito Administrativo voltado para concursos públicos, com foco especial nos princípios que regem a Administração Pública no Br...
Este livro é um guia completo, didático e estratégico sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) à luz da Lei Estadual nº 20.656/2021 (Estatuto do Servidor do Paraná - Título...
Este livro foi elaborado especialmente para quem se prepara para concursos públicos e precisa dominar, com segurança e profundidade, o Estatuto dos Funcionários Civis do Poder Executivo do Estado d...
A presente obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio de comentários em diversas questões de provas elaboradas pelo Fundação Carlos Chagas – FCC.
O objetivo do trabalho é fornecer...
