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A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli

Por Bruno Romero

Sinopse

O tema da nova Lei de Abuso de Autoridade gera controvérsias na doutrina e jurisprudência brasileiras. Este trabalho inicia com uma análise do contexto histórico que levou à criação da lei e explor...

Versão impressa R$ 40,07

Inteligência Artificial e Privacidade: O Papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Nova Era Digital

Por Mariana Sbaite Gonçalves

Sinopse

Esse livro trata sobre a relação Privacidade x IA, através do acúmulo de minhas experiências profissionais como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais. A cada capítulo, trarei exemplos reais...

Versão Ebook R$ 41,44

Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187

Por Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos

Sinopse

O presente trabalho denuncia a existência de uma incerteza quanto a proteção do direito à livre manifestação do pensamento descriminalizante no ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta um estudo ...

Versão impressa R$ 41,35

A POLITICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Por GESSICA SANTOS SOUSA

Sinopse

Na história da educação especial evidenciou um longo período antecessor do século XX, discriminando e privando os portadores com necessidades especiais da harmonia social. Logo após desse período, ...

Versão impressa R$ 155,26 | Versão Ebook R$ 59,25

Descubra os Segredos da Bruxaria e Transforme sua Vida com o eBook 'Caderno de uma Bruxa: Lições de Bruxaria

Por Jideon francisco marques

Sinopse

Sobre este livro Bem-vindos, companheiros de viagem! O caminho para a iluminação – onde começa e onde termina? Bem, não. Sua jornada começou antes de você se manifestar na forma física aqui neste ...

Versão Ebook R$ 43,81

20 anos da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima: Desafios e Experiências na Gestão Socioambiental

Por Guilherme Villas Boas; Walison Boy; Maria Fernanda Nunes (orgs)

Sinopse

Em 2020, começou um esforço coletivo para reunir em uma obra a produção científica conhecida sobre a Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima, que viria a completar duas décadas de sua criação n...

Versão impressa R$ 83,29 | Versão Ebook R$ 41,44

O PAPEL DA MEDICINA COMUNITÁRIA E DAS PRÁTICAS TRADICIONAIS NA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NA BOLÍVIA

Por WILLIAS FARIAS BASTOS

Sinopse

Este livro aborda a gravidez na adolescência na Bolívia a partir de uma perspectiva intercultural, destacando o papel da medicina comunitária e das práticas tradicionais como estratégias de prevenç...

Versão impressa R$ 42,15 | Versão Ebook R$ 31,93

A Fórmula dos 90 Dias: Construa Renda Extra, Produtividade Extrema e Controle Total da Sua Vida com Inteligência

Por Adriano Felipe Marques Nogueira

Sinopse

A Fórmula dos 90 Dias: Construa Renda Extra, Produtividade Extrema e Controle Total da Sua Vida com Inteligência Artificial Em um mundo cada vez mais acelerado, muitos sentem que o tempo escorre...

Versão impressa R$ 75,55 | Versão Ebook R$ 47,25

A expansão do direito penal como responsável pela ineficiência do sistema de justiça criminal e aspectos constitucionais

Por Ricieri André Salvador

Sinopse

O livro tenciona abordar o processo de expansão penal ocorrido no sistema penal brasileiro, indicando a função do direito incriminador como protetor de bens jurídicos. O resultado a expansão penal ...

Versão impressa R$ 39,71

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 42,71

ANALISE DOS CONTEÚDOS DO SISTEMA DE SEGURANÇA VIÁRIA DESENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NAS UNIVERSIDADES FEDERAL DE BRASÍLIA E AMERICANA DE ASSUNÇÃO BASEADOS EM LEIS BRASILEIRAS E ACORDOS INTERNACIONAIS DE TRÂNSITO

Tese Doutorado em Ciências da Educação Por Darilene Rufina Lopes

Sinopse

A presente tese submetida ao Programa de Pós-graduação em Ciências da Educação, cujo o objetivo foi analisar os conteúdos do sistema de segurança viária do processo de ensino-aprendizagem da educaç...

Versão impressa R$ 80,88 | Versão Ebook R$ 47,37

Nervo Vago: 2 LIVROS EM 1. Nervo Vago e Exercícios Diários para o Nervo Vago. Um guia completo de autoajuda para estimular o tônus vagal. Exercícios práticos para doenças crônicas, depressão, ansiedade e trauma

Por Jideon F Marques

Sinopse

INTRODUÇÃO Qual é o nervo vago e por que é tão importante? Simplificando, o nervo vago é o comandante-chefe do seu centro nervoso interno, regulando todos os seus principais órgãos. Este é o nerv...

Versão Ebook R$ 59,25

TRABALHANDO COM AS LETRAS DO ALFABETO

IDENTIDADE SONORA E DE PRONÚNCIA DAS LETRAS: A B C D E F G I J K L M N O P Q R SBT U V X Z Por LEILA LAURENTINO ROSA

Sinopse

ESTE LIVRO CONTÉM DIVERSAS E DISTINTAS ATIVIDADES PARA TRABALHAR A IDENTIDADE SONORA E DE PRONÚNCIA DAS LETRAS DO ALFABETO (EXCEÇÃO DAS LETRAS; H, W, Y): 1 - O SOM DE CADA LETRA. 2 - O SOM DE C...

Versão impressa R$ 199,83 | Versão Ebook R$ 82,99

Exigência do prévio requerimento administrativo para concessão da isenção do imposto de renda: análise do interesse processual e do acesso à justiça sob à luz do tema 350 do STF e de julgados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Ao ajuizar uma ação judicial visando o reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda, sob o fundamento do art. 06º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, muitos jurisdicionados encontram óbice ...

Versão impressa R$ 55,50

Caracterização Limnológica E Classificação Das Macrófitas Aquáticas Flutuantes Nas Cavas De Areia Da Univap Campus Urbanova- Jacareí/Sp

Por Allan Maurício Sanches Baptista de Alvarenga

Sinopse

A limnologia compreende estudos em diversos ambientes aquáticos continentais, quais sejam: lagos, lagunas, açudes, represas, rios, riachos, brejos, águas subterrâneas, nascentes, viveiros, tanques ...

Versão impressa R$ 39,81 | Versão Ebook R$ 23,63

Controle de LED através de Reconhecimento de voz Usando o Arduino e smartphone Android programado no App Inventor

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

Este livro apresenta de maneira prática e objetiva como controlar o estado de um led, ligando ou desligando-o através do reconhecimento de voz feito através de um smartphone Android. Uma conexão Bl...

Versão impressa R$ 69,44 | Versão Ebook R$ 53,31

Segmentação e classificação de imagens destinadas ao mapeamento digital do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO)

Por Robson Lopes de Freitas Junior

Sinopse

Na perspectiva ambiental, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) é o Parque Nacional mais pesquisado no Brasil e configura-se como uma importante Unidade de Conservação inserida no estado ...

Versão impressa R$ 83,44 | Versão Ebook R$ 29,56

Implementando via WiFi o controle de Motor DC com ESP8266 e VB Usando o NodeMCU programado no Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de potência de um motor D...

Versão impressa R$ 67,25 | Versão Ebook R$ 53,31

Lendo o estado de um Voltímetro através da Internet Com PIC programado em mikroC e ESP-01

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta deste livro é permitir a leitura de um voltímetro conectado ao PIC através da internet, onde a partir de um browser remoto será possível ler o valor mensurado remotamente, no qual a prog...

Versão impressa R$ 70,07 | Versão Ebook R$ 53,31

Lendo o estado da concentração de CO2 através da Internet Com PIC programado em mikroC e ESP-01

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta deste livro é permitir a leitura de concentração de dióxido de Carbono (CO) conectado ao PIC através da internet, onde a partir de um browser remoto será possível ler o valor mensurado r...

Versão impressa R$ 70,39 | Versão Ebook R$ 53,31

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