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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas ...

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Cantigas

No caminho Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

INTRODUÇÃO: No caminho, enquanto anda, e os pensamentos e os sentimentos parecem vir do nada, vão surgindo músicas ,que mesmo sem querer, o andarilho as canta. Estes motivos, não só traduzem as hi...

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CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. Na...

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CRÔNICAS DO MEU LUGAR

Por JOSÉ SOUZA DOS SANTOS

Sinopse

Esta coletânea trata de situações vivenciadas no cotidiano de comunidades rurais no interior da Bahia, ao mesmo tempo, leva você leitor, através dos textos refletir sobre determinados fatos do dia-...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL

Por Sérgio José da Silva

Sinopse

A educação brasileira teve forte influência do positivismo e do tecnicismo, levando à formação de indivíduos para exercerem o papel de meros trabalhadores manuais, atendendo aos anseios do mercado ...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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O que todo atirador precisa saber sobre balística

Por Eng. Tiago José Ávila

Sinopse

Este leve e dinâmico livro traz ricos e permanentes conhecimentos para todos atiradores. Conteúdo exclusivo, altamente ilustrado e repleto de exemplos práticos. Mais de uma centena de páginas, part...

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COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

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NEM SEMPRE FOI ASSIM

Por Clóvis José Rosendo Bomfim

Sinopse

"Sonhos, medo, angústia e fantasias, numa verdadeira e emocionante história de amor e fé no renascer da vida... a cada instante." Alberto Alcosa

Versão impressa R$ 44,84

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...

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A cruel arte da corrupção

Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

O amor aquariano, por ser autônomo, isto é amante do próprio indivíduo que ama, possibilita as maiores e mais severas opiniões contra e, amar delta o outro bastante à vontade para dizê-las, pois nã...

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Lamentações

Volume 3 Por José Alexandre de Oliveira

Sinopse

Este é o livro volume 3 que dá sequência à Coleção: Ceticismo Lírico. O livro de José Alexandre de Oliveira nos coloca diante de uma poesia que toca pela reflexão e o pensamento sagaz, poesia qu...

Versão impressa R$ 49,55 | Versão Ebook R$ 34,31

O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...

Versão impressa R$ 149,86 | Versão Ebook R$ 41,44

BIODIREITO E BIOÉTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa R$ 173,13 | Versão Ebook R$ 41,44

AÇÃO JURISDIÇÃO E PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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