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UM GUIA PARA MOMENTOS DIFÍCEIS Por PASTOR JOSÉ PEREIRA JUNIOR

Sinopse

A primeira crise na história da humanidade aconteceu quando a mulher, juntamente com o homem comeram o fruto proibido e foram expulsos do paraíso, desde então as crises vez ou outra surgem causando...

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Beleza do Cordel

Por José Rivamar de Andrade

Sinopse

O objetivo atribuído a este trabalho é o de expor produções do gênero textual cordel e suas diversidades que resultaram no enriquecimento da cultura nordestina. E ao mesmo tempo coloca em prática a...

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Libertação Planetária

Por José de Souza Gomes

Sinopse

Viaje numa aventura através do tempo e do espaço na companhia do extraterrestre Venturiel que nos falará sobre mistérios e nos levará a Libertação do nosso planeta.

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NO ANTRO DA POESIA

Ler para crer!!! Por José Antônio da Luz

Sinopse

Caros amigos leitores, esta mostra antológica se trata de um conjunto de textos poéticos, em cujas reflexões retratam-se o Homem e a Vida. O trabalho poético, que se constitui numa atividade, a um ...

Versão impressa R$ 51,09 | Versão Ebook R$ 29,56

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o po...

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TEORIA DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições...

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DIREITO AOS ALIMENTOS E O DANO AFETIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 91,35 | Versão Ebook R$ 41,44

PODER CONSTITUINTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONLIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

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SOCIEDADE ANÔNIMA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1...

Versão impressa R$ 89,12 | Versão Ebook R$ 41,44

SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na...

Versão impressa R$ 90,67 | Versão Ebook R$ 41,44

A HISTÓRIA DA ENGENHARIA FLORESTAL

A QUESTÃO DO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA Por JOSÉ CÍCERO PEREIRA SOBRINHO

Sinopse

Provém da China, do final do século XV, as primeiras práticas do ensino florestal. Todavia, foi na Alemanha, na cidade de Zillbach, em 1786 que foi criada a primeira Escola de Silvicultura. Em 1811...

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Agudas e crônicas II

Crônicas Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Dedico este livro a todos aqueles que se dedicam a criar ideias, observar dentro delas o efeito dentro de si mesmos, e deduzir se tais ideias fazem bem ou mal ao ser humano a medida que se aproxima...

Versão impressa R$ 52,81 | Versão Ebook R$ 31,94

TEMAS DE DIREITO PROCESSUA CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...

Versão impressa R$ 80,84 | Versão Ebook R$ 41,44

PRAZOS NO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação...

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JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.

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DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...

Versão impressa R$ 81,29 | Versão Ebook R$ 41,44

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fu...

Versão impressa R$ 91,30 | Versão Ebook R$ 41,44

A Natureza no Jardim

Um Guia Prático para Construir Refúgios de Vida em Nossas Próprias Casas Por José Truda Palazzo, Jr.

Sinopse

Cada vez mais a jardinagem e o paisagismo deixam de ser meros exercícios de estética para se tornarem oportunidades nas quais, sem deixar de lado o aspecto da beleza, podemos ajudar a conservar a d...

Versão impressa R$ 107,58 | Versão Ebook R$ 29,56

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