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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...
Os procedimentos de jurisdição voluntária, que correspondem àqueles em que inexiste litígio entre os interessados, são regidos pelas disposições constantes nos artigos da seção I do Capítulo XV.
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A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...
Após esse livro, nada mais será como antes...
Joe Campbell entrega sua empresa instalada no Vale do Silício na California a administradores contratados, pega sua motocicleta Harley Davidson e inic...
Os professores podem não ter o hábito de leitura devido à falta de tempo, a dificuldade de acesso a livros e materiais culturais, a falta de estímulo e formação continuada focada na leitura literár...
O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício.
O parágrafo únic...
O presente trabalho analisa a importância estratégica dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) na repressão sistemática e eficaz da criminalidade organizada no Brasil. ...
Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...
Descubra por que nada parece ser suficiente e como vencer o vazio que te consome
Por
Rodrigo José da Silva
Sinopse
Como seria sua vida sem esse vazio que você carrega no peito?
O quão feliz você estaria?
O quanto isso transformaria todas as áreas da sua vida?
Milhares de pessoas passam anos tentando preenc...
O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...
O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...
Explorando situações comuns que crianças tímidas enfrentam, mas com um toque de doçura e superação.
Por
José Ivo Capanema Neto
Sinopse
O mundo pode ser um lugar barulhento e assustador quando as suas palavras insistem em ficar presas na garganta. Para Timidozinho, o primeiro dia na Escola do Bosque Encantado não é feito de cores e...
Antes do tempo, antes da matéria — houve o primeiro acorde.
A Voz que falou e a existência obedeceu. Galáxias nasceram de uma palavra.
Anjos foram emanados da Luz Primordial como notas de uma s...
Um Manual de Orientação para Adultos Autistas com Diagnóstico Tardio.
Por
Alex José de Souza
Sinopse
Este livro nasceu das experiências do autor, diagnosticado como Autista aos 57 anos de idade, apesar das suspeitas ao longo da vida, que percebeu que existem muitas pessoas que podem estar passando...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
As transformações provocadas pela tecnologia estão reconfigurando não apenas os modelos de negócio, mas também os próprios contornos da liderança. Escrever este eBook nasceu da inquietação de obser...
As hipóteses de agravo de instrumento estão previstas em rol taxativo. A taxatividade não é, porém, incompatível com a interpretação extensiva. Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis,...
Os ideais se chocam sem mediações, é possível ver neste período e com igual clareza, tanto as tendências para o afunilamento do projeto, como a sua aspiração de globalidade e de frutificação no quo...
A omissão que desafia os declaratórios se verifica não só quanto ao que foi pedido e não decidido, mas também com relação ao que o magistrado deveria ter se pronunciado de ofício e não decidiu.
A...
