Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CPC

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

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CONSPIRAÇÃO CÓSMICA

FEDERAÇÃO GALÁCTICA Por Jose Luiz Lanhoso Martins

Sinopse

Após esse livro, nada mais será como antes... Joe Campbell entrega sua empresa instalada no Vale do Silício na California a administradores contratados, pega sua motocicleta Harley Davidson e inic...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XIV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...

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BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os procedimentos de jurisdição voluntária, que correspondem àqueles em que inexiste litígio entre os interessados, são regidos pelas disposições constantes nos artigos da seção I do Capítulo XV. ...

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DO CASAMENTO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nas disposições gerais sobre casamento, foram eliminadas todas as referências à legitimidade da família oriunda de casamento civil, em respeito à Constituição Federal de 1988. Enquanto a Consti...

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TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O NCPC preferiu adotar a terminologia clássica e distinguir a tutela provisória, fundada em cognição sumária, da definitiva, baseada em cognição exauriente. Daí porque a tutela provisória (de urgên...

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APELAÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...

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DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A união estável é uma entidade familiar constitucionalmente prevista e protegida, tão digna e respeitável quanto a que decorre do casamento. Seus requisitos são apontados no art. 1723 do CC. Por...

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RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A única anotação digna de destaque está na alteração da palavra ‘causa’ que se lia na alínea b do inciso II, pela palavra ‘processo’. Trata-se de alteração surgida na revisão a que o texto do novo ...

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DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...

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ALIANÇA RENOVADA

Por JOSE RICARDO PEREIRA TAVARES

Sinopse

Depois de décadas de investigação rigorosa, J. R. P. T., arqueólogo e pesquisador das tradições primitivas do cristianismo, judaísmo e islã, apresenta uma obra sem precedentes. Fruto do estudo dire...

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CONTEMPLANDO JESUS

COM MARTA MARIA MADALENA E LAZARO Por JOSE ALVES DOS SANTOS

Sinopse

E aí, meu amigo(a)! Que bom ter você aqui. Sabe, preparar este livro, “Contemplando Jesus”, foi como arrumar a casa para receber um convidado muito especial. E agora, com ele em mãos, sinto a mesma...

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LEI DE LOCAÇÃO URBANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...

Versão impressa R$ 66,16 | Versão Ebook R$ 35,50

DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

Versão impressa R$ 67,21 | Versão Ebook R$ 35,50

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