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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
O Código de Defesa do Consumidor nesse aspecto veio modificar a tutela relativa às relações jurídicas, de modo a transformar a igualdade formal em igualdade material. Pontes de Miranda já diz que a...
Provocações para tentativa de compreensão da sociedade atual e para a existência de uma sociedade mais equilibrada e saudável
Por
José Gilson Tavares Freitas
Sinopse
Gotas de Inteligência Comportamental é uma Septologia (conjunto de sete livros), não com a apresentação de temas semelhantes ou com a continuidade dos temas abordados, mas apresentando, com a utili...
Você conhece a lenda do curupira ? um espirito das matas que atenta contra todos aqueles que fazem mal a floresta e aos animais ?
E a lenda do saci, você conhece ? tudo isso e um pouco mais sobre ...
Cáceres é uma cidade bicentenária e cheia de lindas histórias, lendas fantásticas e uma rica tradição cultural.
O autor, cacerense que é, ouviu e viu algumas histórias, causos e prosas sobre essa ...
Os princípios são enunciações normativas de valor genérico, contêm relatos com maior teor de abstração, não especificam a conduta a ser seguida, e incidem sobre uma pluralidade de situações. Enquan...
A presença de um sapo híbrido que, além de bípede, era inteligente e performático, mudou a rotina monótona dos moradores de Girinópolis, que se recusavam em aceitá-lo como um membro da mesma espéci...
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
O livro Política Fiscal no Brasil: Planejamento, Execução e Avaliação busca descrever a política fiscal no Brasil, e mais precisamente, o processo orçamentário governamental, desde o seu planejamen...
O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes N...
A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...
técnicas de coaching com PNL para desenvolver sua alta performance e atingir o topo na vida, nos negócios e na carreira.
Por
José Osvaldo de Oliveira
Sinopse
6 Degraus para a excelência
É um manual de orientação sobre como sair da inércia e fazer a jornada evolutiva, em todas as áreas da vida. Totalmente baseado em técnicas simples e profundas, com e...
Fé, Trinitáriamente, Pai, Filho e Espírito Santo, Serviram-se, da Graça de Maria, para usarem do seu Berço, do seu ventre, de sua Arca da Aliança, acolhendo o ÚNICO E MAIOR BEM DO MUNDO, Deus em Je...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
O NCPC preferiu adotar a terminologia clássica e distinguir a tutela provisória, fundada em cognição sumária, da definitiva, baseada em cognição exauriente. Daí porque a tutela provisória (de urgên...
O Casamento é um grande mistério e um grande desafio. Duas pessoas, cem por cento diferentes, se desafiando a viverem juntas por meio do matrimônio sob o mesmo teto. Duas pessoas de origens e cultu...
Mesmo considerando como válidos todos os princípios básicos das diversas linhas teórico-práticas da Psicologia, isto porque considera o homem sob vários níveis da consciência, a Psicologia Transpes...
Certamente existe algo importante no meio do nada. Obviamente precisamos de “olhos de ver e ouvidos de ouvir” e para que surja do nada o algo precioso, aqueles que creem num universo vivo, administ...
