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Das Trevas à Luz Por José Antonio Gedra Neto

Sinopse

Arthur, um empresário ganancioso, rude e autoritário, que administra uma grande empresa de sua propriedade, tendo sucesso em tudo, menos no amor a vida, na compreensão e na atenção para com a famíl...

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INVENTÁRIO E PARTILHA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

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COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...

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ATOS NULOS E ANULÁVEIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

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NÃO JULGUEIS

Por José Isidio da Silva

Sinopse

Olivia Savala, órfã a partir da adolescência, torna-se alvo de preconceito e discriminação na comunidade religiosa a qual pertence por causa da doença que vitimou seus pais. Julgada cruelmente pelo...

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SERTÃO E POESIA-Coletânea IV

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

Nesta IV Antologia Poética Sertão e Poesia, temos despedidas, encontros e desencontros que, provocados em 4 motes em decassílabos e heptassílabos, tal como nos espetáculos presenciais impressionant...

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lV CORDEL COLETIVO SERTÃO E POESIA

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

A literatura de cordel, com suas rimas e histórias contadas em versos, é uma tradição rica e colorida que remonta ao Nordeste brasileiro. No entanto, nos tempos modernos, a tecnologia tem desempenh...

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DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICOS

CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Estado Democrático de Direito, como estabelece o Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988, destina-se a assegurar o ‘exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o ...

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O DEVIDO PROCESSO LEGAL

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios de direito são positivos, e tanto faz serem explícitos ou implícitos, pois em verdade, eles são enunciados basilares de um ordenamento jurídico que age, reage e interage, inclusive co...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

DIREITO CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

DIREITO CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigind...

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONSTITUCIONAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...

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ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA

DIREITO ADMINISTRATIVO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de governo adotadas em cada país. Planejamento é o estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que de...

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Mais histórias e fatos para florestais e afins

Por José de Arimatéa Silva

Sinopse

Este é o 6.º livro de memórias-autobiográficas do autor, que resgata fatos, eventos e contextos históricos do mundo florestal. Os relatos perpassam mais de meio século e fundamentam-se em experiênc...

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Educação Ambiental Quadridimensional: Por uma Ecologia (mais) Humana

Por Alisson José Oliveira Duarte

Sinopse

Embora a Educação Ambiental no século XXI venha ganhando destaque nos espaços escolares, o ensino ainda se concentra no discurso de preservação e sustentabilidade dos aspectos físicos, químicos e b...

Versão impressa R$ 53,53

O QUADRO DO CARDEAL

RESENHA BIOGRÁFICA DE JOÃO DA MOTA Por José Nicolás Boada Juárez

Sinopse

O autor deste livro, Professor Catedrático de Medicina, espanhol, doutorado em Salamanca, teve durante muitos anos, pendurado no seu escritório, um quadro herdado por sua esposa, que tinha uma lege...

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50 Cantos

Poemas, Sinfonias e Devaneios... Por José Hugo Nogueira Lima

Sinopse

50 encantos, 50 aventuras, 50 experiências... 50 cantos é uma obra para além do gênero poético. Um conjunto de poemas que costura a narrativa de memórias, o relato de experiências, a representação ...

Versão impressa R$ 59,81

TEORIA DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...

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SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

Versão impressa R$ 77,97 | Versão Ebook R$ 41,44

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...

Versão impressa R$ 72,96 | Versão Ebook R$ 41,44

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