Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua
experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você
concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa
Política de Privacidade.
Bernardo KUSTER é um profeta dentro da Igreja Católica, alguém que esta ali para denunciar como os marxista e comunistas se infiltraram na Igreja Católica Romana sugando a vida cristã como um paras...
Jornalista. Comentarista em Tv (Canal Rural e CNN), em 38 jornais e 320 rádios, sem contar seu passado como nome forte da Rede Globo, símbolo da era de credibilidade daquela emissora que sem Alexan...
O que torna uma pessoa filósofo é entre outras coisas, sua ampla capacidade de articular suas idéias. Produzir muitos textos e ter posicionamentos inéditos. Lógico que a esquerda não o considera fi...
Missão da 1ª VIJ
Garantir os direitos da criança e do adolescente,
no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...
Saberes no Direito e na Educação é a segunda obra do Professor Manoel Messias, que se utiliza da linguagem do Cordel para exemplificar a sua estadia no Curso de Direito do Centro Universitário de J...
A presente obra se destina ao estudo do Direito Penal Brasileiro e Leis de trânsito, na medida em que se completam.
O assunto é de extrema relevância em face do monstruoso crescimento de mortes ...
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos.
Por outro lado, os estudantes, cujos p...
A presente obra é resultado dos estudos desenvolvidos pela equipe de pesquisadores que participaram do Projeto de Pesquisa “Questões socioambientais do Pantanal: diagnóstico e alternativas jurídica...
A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...
A presente obra realiza uma abordagem à teoria da reserva do possível, com enfoque aos princípios da dignidade humana, máxima efetividade dos direitos fundamentais e do mínimo existencial.
A digni...
Neste livro encantador, a pequena Sofia, curiosa como sempre, faz uma pergunta importante: "Mamãe, o que é direito?". A partir daí, sua mãe, Ana, embarca em uma conversa simples e cheia de carinho ...
A presente obra possui como objetivo desenvolver o estudo acerca do criminoso portador da psicopatia e a sua relação com o direito penal brasileiro vigente. A discussão se estenderá em compreender ...
O livro aborda os seguintes temas, em linguagem coloquial e direta, com o objetivo de armar o cidadão comum dos conhecimentos necessários para obter o acesso à justiça: O Direito Constitucional de ...
O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...
A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...
O leitor tem em mãos uma obra que traça a genealogia do fenômeno jurídico, em que a ideia de norma deixa de ser uma categoria fechada para abrigar a própria história trágica do espírito. Nesse enre...
Mudança, permanência e continuidade institucional
Por
Lírio Amaro Damary
Sinopse
O futuro do Direito não será decidido apenas por novas leis, avanços tecnológicos ou mudanças políticas. A questão decisiva é outra: como preservar a identidade do Direito em um mundo que se transf...
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
