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Uma análise segundo o Regime Legal Português e o RGPD
Por
Fernando Trindade
Sinopse
Fazes fotografia ou vídeo em Portugal? Atenta aqui um guia que te vai ajudar a estar legal e a reduzir chatices!
Até onde vai o direito à imagem? E o dever de o respeitar?
Neste guia, encontr...
Este livro foi elaborado a partir das aulas ministradas pelo autor em faculdades de Direito, com o propósito de tornar o estudo do Direito Eleitoral mais acessível à prática acadêmica. É um texto i...
O presente trabalho compreende um estudo sobre o direito à desconexão da relação de trabalho e do ambiente de trabalho, abordando os princípios essenciais do direito de trabalho, analisando a jorna...
Os direitos humanos das mulheres representam uma área crucial na promoção de igualdade e justiça social ao redor do mundo. Este livro busca explorar a evolução, os desafios e os desenvolvimentos co...
Como surgiram as instituições jurídicas que organizam a vida humana há milênios?
A propriedade, os contratos, os tribunais, a autoridade e os sistemas jurídicos não apareceram de forma repentina...
O Curso de Direito Tributário II nasceu da experiência prática em sala de aula e da dedicação em transformar conceitos complexos em conhecimento acessível. Ao longo de mais de um ano de trabalho, e...
Criamos este volume como um guia essencial, um alicerce de conhecimento que busca não só clarear os caminhos complexos desta área do Direito, mas também guiar quem se dedica a ela – advogados, juíz...
A referência à estrutura e ao sistema no estudo do Direito e do Estado é quase sempre contida nos textos dos mais variados juspublicistas sem que, em geral, os conceitos daqueles e a razão de ser d...
O que acontece quando governos de direita assumem o poder em sociedades democráticas da América Latina? De que forma a imprensa – tradicionalmente vista como um dos pilares do Estado democrático – ...
Livro ideal para o candidato a prova da ordem
Por
Gleibe Pretti
Sinopse
É um livro objetivo que trago as principais perguntas e respostas dos temas mais exigidos na prova da OAB de direito e processo do trabalho. Sem dúvida, é a melhor forma de estudar para a prova da ...
Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
O Brasil é um país que concentra, ainda, grande desigualdade social, local onde se tem muito trabalho a ser feito para o aperfeiçoamento da democracia. Tal aperfeiçoamento deve passar pela educação...
SIMULADO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DO TJ-SP PARA CONCURSOS 100 questões
Por
Ane Braga
Sinopse
Focado nos assuntos das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo de maior incidência em concursos públicos do Tribunal de Justiça, o Simulado Direto ao ponto faz o que se propõe e vai ao...
O intercâmbio entre o mundo físico e o mundo espiritual de todo o sempre existiu. Mas, foi com o advento da Codificação da Doutrina Espírita, por Allan Kardec, que o fenômeno mediúnico tornou-se co...
No Brasil, o Direito Administrativo também sofreu influência direta dos moldes internacionais, especialmente do francês e italiano e teve sua primeira cadeira nos cursos jurídicos em...
Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...
Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...
Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 140 exercícios de Noções de Direito Tributário de concursos similares aos dos tribunais org...
Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 130 exercícios de Noções de Direito Previdenciário de concursos similares aos dos tribunais...
Da aplicabilidade constitucional dentro da seara ambiental protetiva
Por
Rodrigo Moura Meleki
Sinopse
O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar as 7 (sete) Constituições brasileiras, os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil, a Constituição Estadual Paulista, a Lei Orgânic...
