Encontrados 930 resultados de busca para:
"clóvis stachetti vesco"
Sinopse
A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...
Versão impressa R$ 43,37 | Versão Ebook R$ 23,86
A história da imposição da vacina contra a COVID-19 para crianças, com os números e cálculos para sua própria checagem de fatos    Por F. S. NEVES
Sinopse
Você levou seus filhos para serem vacinados contra a COVID-19 em 2024, quando a vacina para crianças de seis meses a quatro anos se tornou obrigatória no Brasil? Se levou, talvez tenha sido a melho...
Versão impressa R$ 128,28 | Versão Ebook R$ 69,26
um estudo empírico com os guardas civis municipais da Região do ABC    Por Margareth Toscano Martinez
Sinopse
Absolutamente indiscutível a importância desta pesquisa, uma vez que o tema da segurança pública é, há mais de três décadas, um dos três principais assuntos das discussões e anseios da população br...
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a criança e adolescente e evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro    Por Marcus Vinicius de Azevedo Proença
Sinopse
Esta obra detalha e fornece uma visão abrangente da evolução e dos fundamentos da responsabilidade civil no direito brasileiro. A responsabilidade civil no Brasil evoluiu de práticas de vingança p...
Versão impressa R$ 36,97
A HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A NR 35 – DICAS PARA IMPLANTAÇÃO    Por JADISON MARTINS SANTOS
Sinopse
"Construindo Segurança: A História da Construção Civil e a NR 35 – Dicas para Implantação" é uma obra que mergulha nas profundezas da indústria da construção civil, revelando sua jornada de transfo...
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UMA ANÁLISE CRÍTICA DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE SUA DEFINIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Kauê de Oliveira Peres
Sinopse
O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma visão doutrinária e jurisprudencial, a natureza jurídica do instituto denominado amicus curiae e se suas características se encaixam melhor co...
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uma análise sob a ótica da efetividade    Por VINICIOS NUNES BONFIM
Sinopse
O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...
Versão impressa R$ 106,21 | Versão Ebook R$ 28,52
Sinopse
A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos à luz dos princípios constitucionais, expondo o seu conceito, natureza, fundamento constitucional, classificação e pressup...
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Sinopse
O presente trabalho tem como finalidade analisar qual o atual regime jurídico da responsabilidade civil do estado por danos ambientais, na visão do Superior Tribunal de Justiça. Tendo a Constituiçã...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra Civil Americana, entre 12 de abril de 1861 e 26 de maio de 1865, ocorreu nos Estados Unidos, entre a União (“o Norte”) e a Confederação (“o Sul”), que foi formada em 1861 por estados que s...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra Civil Americana, entre 12 de abril de 1861 e 26 de maio de 1865, ocorreu nos Estados Unidos, entre a União (“o Norte”) e a Confederação (“o Sul”), que foi formada em 1861 por estados que s...
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Agente Policial, Investigador, Escrivão de Polícia Civil e Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo    Por Equipe QSP
Sinopse
Lingua Portuguesa para os concursos de Agente Policial, Investigador, Escrivão da Polícia Civil e Soldado da Polícia Militar de São Paulo conforme conteúdo do edital
Versão impressa R$ 62,89 | Versão Ebook R$ 34,34
sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal    Por Felipe da Silva Breunig
Sinopse
O presente estudo faz uma análise comparativa entre as pistolas PT 24/7 e PT 100, dentre vários aspectos tais como o sistema de operação, a empunhadura, a capacidade de cartuchos, a portabilidade, ...
Versão impressa R$ 37,15
uma análise das ações civis públicas relativas à regularização das filas de cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Ceará    Por Hércules Florentino Gabriel Filho
Sinopse
O presente trabalho objetiva demonstrar, a partir da análise das Ações Civis Públicas n°s 0002012-48.2006.4.05.8100 e 0811930-91.2016.4.05.8100, ajuizadas perante a Justiça Federal do Estado do Ce...
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Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.     Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
Sinopse
A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...
Versão impressa R$ 77,07 | Versão Ebook R$ 57,62
Sinopse
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A presente obra pretende investigar, mediante análise da lei, doutrina e jurisprudência, a aplicabilida...
Versão impressa R$ 41,81 | Versão Ebook R$ 28,55
Sinopse
A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...
Versão impressa R$ 55,97 | Versão Ebook R$ 34,34
Sinopse
Neste trabalho far-se-á uma análise do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, com base em alguns preceitos filosóficos de Aristóteles, Cícero, John Ralws, Pete...
Versão impressa R$ 46,27
Sinopse
O processo de concessão de poder vinculativo do precedente não é, na realidade, tão recente no ordenamento jurídico brasileiro, embora tenha sido, de fato, apenas com o advento do Novo Código de Pr...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A batalha de Nagashino ocorreu em 28 de junho de 1575 perto do castelo de Nagashino na planície de Shitarabara, na província de Mikawa, no Japão. Muitos historiadores a citam como a primeira batalh...
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