[IN] CAPACIDADE CIVIL E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA

Obra com reflexão profunda e necessária sobre os fundamentos, limites e contradições do modelo tradicional de capacidade civil — ainda marcado por resquícios de tutela, substituição e exclusão. Abordagem crítica, interdisciplinar e tecnicamente rigorosa, a obra analisa os paradigmas que envolvem a capacidade civil como instrumento de silenciamento institucional. Releitura atual e constitucionalizada da teoria geral da capacidade; desconstrução do capacitismo jurídico nas práticas de interdição e curatela; fundamentação teórica e normativa da tomada de decisão apoiada, com destaque para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD/ONU) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI); além de um diálogo refinado com a filosofia do direito, a bioética, a justiça social e pensadores como Kant, Nussbaum, Dworkin e Rawls e propostas concretas de construção de um modelo jurídico mais inclusivo, ético e sensível à diversidade humana.

Com estilo claro, técnico e acessível, a obra destina-se a juristas, magistrados, defensores públicos, promotores, advogados, pesquisadores e estudantes, além de profissionais das áreas da saúde, serviço social, psicologia e políticas públicas voltadas à proteção de pessoas com deficiência.

A obra é um convite ao reposicionamento ético do Direito diante da dignidade, da pluralidade e da liberdade possível.

Mais do que reformar institutos, esta obra propõe reconstruir sentidos.