A MENORIDADE PENAL E A EMANCIPAÇÃO PELOS ANTECEDENTES

Será mesmo a redução da maioridade penal o único caminho?

O sistema penal brasileiro está diante de uma encruzilhada: ou repete os mesmos erros em nome de uma punição simbólica, ou ousa pensar alternativas inteligentes, humanas e eficazes.

Este livro nasce desse incômodo e tem como finalidade propor, como alternativa, a tese da Emancipação Penal pelos Antecedentes Criminais.

Provocadora por natureza, rompe com as soluções prontas e ineficazes, enfrenta a realidade dos adolescentes que ingressam precocemente na vida criminal e reconhece que o Direito precisa de novas categorias para lidar com velhos dilemas.

O leitor encontrará aqui uma proposta clara, com base legal, doutrinária e jurisprudencial motivada por uma inquietação ético-social: o que estamos fazendo com nossa juventude? E, sobretudo, o que deixamos de fazer?

Você ilustre leitor, está convidado a uma jornada revolucionária em que poderá discordar, inclusive. Mas jamais a se omitir.