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A reparação dos danos sofridos pela vítima sempre foi vista como uma preocupação alheia ao Direito Penal. Este, por essa visão, deve se importar com temas supostamente superiores –como a punição do...
A Lei 13.460/2017 (também denominada ‘Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’ ou ‘Código de Defesa do Usuário do Serviço Público’) que estabelece as normas sobre participação, proteção e defes...
A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...
A obra traz uma fria análise dos princípios constitucionais atrelados ao Direito Tributário. Um estudo baseado nas opiniões de diversos autores especialistas na área tributária, traçando um paralel...
"Recepções Teóricas no Direito Constitucional Brasileiro" oferece uma análise profunda e abrangente do panorama jurídico brasileiro, dividindo-se em três partes cruciais. A primeira parte, "Pensa...
Analisa os direitos sociais prestacionais, quais sejam direitos de segunda dimensão, assegurados pela Constituição Federal brasileira de 1988. Analisa ainda a efetividade de tais direitos, tendo po...
A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico
Por
Charles Albert Andrade
Sinopse
Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevan...
O presente trabalho traz uma abordagem sobre a problemática da efetivação do direito de greve do servidor público, perpassando pela história do movimento paredista, por análises sucintas de algumas...
Longe de cair na tentação da sedução pela simplificação e pela oferta de respostas prontas, o presente estudo instruirá o leitor com as ferramentas que o habilitarão à reflexão – e isso, neste mome...
Escrita em linguagem bastante simplificada, a presente obra tem finalidade essencialmente didática. Destina-se, principalmente, à preparação de candidatos para os concursos do INSS, contemplando to...
https://editoranorat.com.br/
Título: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO
Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro e Markus Samuel Leite Norat
Autores: Allan Chystian Souza Moreira;...
A obra "Temas Atuais de Sociologia do Direito", organizada por Carla Dandara Pinheiro Alexandrino, Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes, Maria Vital da Rocha e Vanessa Monteiro Lima, reúne uma cole...
O que torna cada ser humano digno de respeito?
Por que a pessoa passou a ocupar posição central na experiência jurídica moderna? De onde surgem os direitos fundamentais? Por que o poder encontra...
SINOPSE
“Último” livro da série “PARADOXO”, PARADOXO V aborda poesias, poemas,
crônicas, pensamentos, reflexões, temas diversificados que te levará do céu ao inferno e vice-versa.
Obsº Será me...
SINOPSE
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Obsº Será me...
Um livro com fidelidade às obras antecedentes. Seguindo um padrão proporcionador de reflexões bem elaboradas. A indução continua com o mesmo método. Assim, procurando facilitar um meio de alta vali...
Capítulo 2: O Retorno da Sombra
Oito anos de exílio forjaram Erika numa arma letal, mestra na fusão da Capoeira com o Kung Fu. De volta ao Rio de Janeiro sob a identidade de "V", ela inicia uma c...
A Agenda do Estudante, parte integrante do sistema Máxima Performance, é uma agenda customizada para auxiliar o estudante a se organizar de maneira eficiente e produtiva. Além disso, permite gerenc...
