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A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...
ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO - PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE)
Por
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES
Sinopse
https://editoranorat.com.br
Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE)
Organizadora: Maria do So...
Trata-se de uma Sebenta de LIÇÕES de Direito Contraordenacional, e/ou "Ilícito de Mera Ordenação Social", no âmbito das Licenciaturas em Solicitadoria e em Gestão Pública, Escola Superior de Gestão...
A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...
Os tempos modernos desafiam os rigores da lógica. Não só da lógica, como da natureza. Parece realmente que nesse mundaréu de trevas, que responde por "mundo moderno", não há uma "natureza humana", ...
Há momentos em que a docência ultrapassa os limites da sala de aula e se converte em experiência partilhada. Assim se formou este Estudos Transdisciplinares do Direito – Volume 3: acompanhando de p...
A coletânea Aspectos Constitucionais do Direito Penal Econômico nasce da constatação de que garantias fundamentais e repressão qualificada não são polos opostos, mas condições que se exigem mutuame...
Este meu livro, tem como objetivo trazer uma análise do conceito de excepcionalidade no Direito, por meio de uma revisão teórica que evidencie as proposições conceituais dos pesquisadores, na liter...
É injusto que a criança, por vários anos, ou por uma vida inteira, use o nome de família da mãe,sem entender, muita vez, o porquê de não possuir o nome paterno na sua certidão de nascimento. Se a m...
VIVÊNCIAS DE MÃE ATÍPICA - ESPECIALISTA – ADVOGADA: INCLUSÃO, DISCRIMINAÇÃO, INTERVENÇÃO ABA E EDUCAÇÃO ESTRUTURADA
Por
Giselle da Costa Bastos
Sinopse
Conheça as experiências de uma Mãe Atípica, Mãe de Autista Advogada Especialista com Pós-Graduação, a título de Especialização, em Autismo e Intervenção ABA Que compartilha suas vivências e conhec...
Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segun...
O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
A evolução do Direito é permeada pela ideia de justiça. Haveria uma norma universal para ser seguida, ou tudo o que se tem como correto é determinado pelo ser humano, por intermédio de suas leis es...
o respeito à repartição de competências do SUS como condição para a efetiva entrega do serviço ao cidadão
Por
Lívia Amorim Castellan
Sinopse
O estudo analisa o direito fundamental à saúde a partir de seus contornos constitucionais e da forma como se dá sua efetivação por meio das políticas públicas estruturadas no âmbito do Sistema Únic...
A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...
A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...
Apostila onde consta teoria de diversos conteúdos sobre Direito Administrativo,
de uma forma direta, clara e que deixa o estudante seguro de que está estudando
efetivamente as matérias cobradas e...
Material desenvolvido baseado em resoluções de questões anteriores. Importante salientar que todos os tópicos foram já cobrados anteriormente. Dessa maneira, vamos estudar única e exclusivamente ...
O livro “Exame da ordem em Direito Tributário: Guia prático”, é uma obra que contempla todos os conceitos e provas referentes ao exame da OAB em Direito Tributário.
A presente obra é fruto de uma...
O Planner-Ebook (Planejamento de estudo e Questões objetivas comentadas de Direito Administrativo, Volume I, é composto de 2 produtos em 1, isto é, um planejamento de estudos e Questões Objetivas C...
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